Dois porcos de grande porte atravessaram ruas com fluxo intenso de veículos em Bauru e foram flagrados revirando lixo na manhã desta quinta-feira (26), no cruzamento das ruas Olavo Bilac e São Lourenço, próximo ao Fórum, na divisa entre o Jardim Bela Vista e o Centro. A cena tem sido recorrente: além de porcos, há também casos de cavalos vagando livremente pelas vias públicas.

Conforme a Lei nº 7.055/2018, amplamente divulgada pelo JCNET, equinos, bovinos, caprinos, suínos e ovinos não podem ser mantidos no perímetro urbano da cidade. Criadores estão sujeitos a multa e taxa (com acréscimo do IPCA) pelos serviços de remoção e registro do animal. Isso fora as diárias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em caso de apreensão, limitadas a cinco dias.

E a fiscalização?

Segundo nota enviada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma), sempre que a população notar a presença de animais de grande porte soltos em via pública (desde que não estejam amarrados), deve acionar o Departamento de Proteção Animal pelo telefone (14) 3235-1401. Um fiscal será encaminhado ao local para verificar se o animal possui dono.

"Na impossibilidade de identificar o proprietário, é acionada a equipe do Centro de Controle de Zoonoses, responsável pelo recolhimento do animal até que o dono apareça. A liberação ocorre após o pagamento das multas e taxas cobradas pelos dias de apreensão. Caso o animal não seja reclamado em até cinco dias, ele fica automaticamente à disposição de um fiel depositário, em uma chácara ou sítio, onde recebe os cuidados adequados", finaliza a nota da Semma.

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