A Sorri Bauru, entidade que administra o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no município desde 2002, comunicou a funcionários a demissão de mais de 30 pessoas para, segundo a instituição, adequar o quadro de pessoal ao teto delimitado pelo novo contrato de gestão das Unidades de Saúde da Família (USFs) do município.
O contrato atual vence nesta sexta-feira (28) e a Sorri continuará à frente do serviço após vencer chamamento público do setor em janeiro. Não havia negociação sobre a permanência ou não dos profissionais até a conclusão desta edição.
O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Bauru e Região ajuizou ação na Justiça do Trabalho pedindo a suspensão das demissões já em caráter liminar. Também não houve deliberação sobre o tema até a noite desta quinta.
Em nota à imprensa, a Sorri Bauru afirmou que os ajustes "se devem ao novo contrato de operacionalização dos serviços nas suas respectivas unidades" e que "tomou todas medidas para mitigar o impacto na composição da equipe atual, já que a adequação acaba por gerar a substituição de alguns profissionais".
Disse ainda que "manteve diálogo com o Sindicato e segue em negociação para oferecer as melhores soluções possíveis" e que "por isso, até o momento, não ocorreram demissões".
O imbróglio vem na esteira de mudanças no contrato de gestão das unidades à frente das quais a Sorri está e permanecerá. Segundo a advogada Ana Candida, que representa o sindicato da categoria, o impacto da nova negociação é uma redução de 40% nos salários dos funcionários.
"O salário das enfermeiras vai cair de R$ 7 mil para R$ 5 mil. O dos dentistas, hoje fixado em R$ 9 mil, vai para R$ 6 mil. E o dos médicos vai diminuir para R$ 15 mil dos atuais R$ 25 mil", explica.
Além do pedido liminar, a advogada se reuniu nesta quinta com o vereador Natalino da Pousada (PDT) e solicitou uma intermediação do parlamentar junto à Secretaria de Saúde em busca de uma reunião com o titular da pasta em busca de uma negociação sobre os trabalhadores. Procurada, a Saúde afirmou que "essa uma decisão que é de competência da entidade contratada, no caso a Sorri, que deve cumprir as determinações previstas no edital".
De acordo com a Sorri, "a quantidade de profissionais da ESF, atendendo à expansão aprovada no novo plano de trabalho, irá aumentar em um terço - dos atuais 194 para 258 - e a consequência imediata é a ampliação da assistência, com a mesma qualidade dos serviços, para mais 9.000 pessoas".
A advogada, porém, vê dificuldades nessa ampliação. "Falta mão de obra. Até houve um processo seletivo, mas somente três pessoas passaram", pontua Ana. Caso a situação permaneça como está, nove dentistas, quatro enfermeiros e 14 auxiliares de saúde bucal deverão ser desligados ainda nesta sexta.
Um dos problemas, de acordo com a advogada do sindicato, é a mudança em torno de auxiliares de saúde bucal - o novo edital prevê que a Sorri tenha "técnicos em saúde bucal".
"Esse 'técnico' é simplesmente um certificado que tem que ser emitido pelo Conselho Regional de Odontologia que custa R$ 2.000. Aí os trabalhadores correram, se endividaram, pagaram esse certificado e mesmo assim eles não serão aproveitados, já que o contrato acaba nesta sexta e o certificado sai daqui 20 dias", critica. Para ela, "faltou um olhar humano a quem elaborou o edital".
