Presidente da Câmara de Bauru, o vereador Markinho Souza (MDB) encomendou nos últimos dias um levantamento para apurar possível defasagem salarial em torno de três cargos de carreira criados pela Casa em 2023: a Procuradoria Legislativa, a Controladoria Interna e a função de Economista. O relatório vai dizer se os vencimentos estão em consonância com a média paga aos mesmos quadros em Câmaras de outros municípios.
Há entendimento, segundo apurou o JC, de que os atuais vencimentos não são atrativos e incentivam, na verdade, que esses cargos sejam ocupados de forma temporária - criando uma rotatividade grande nos setores, em prejuízo aos trabalhos do Poder Legislativo e dos próprios vereadores.
Em outras palavras, a movimentação do presidente pretende evitar que as funções sejam ocupadas por profissionais que deixem suas funções após passar em outros concursos poucos meses depois de serem contratados na Câmara.
O primeiro procurador legislativo, por exemplo, não ficou um ano no cargo. Almejava ser juiz e foi aprovado no concurso da magistratura goiana, para onde se dirigiu no segundo semestre do ano passado.
A Procuradoria, segundo apurou o JC, é o cargo com maior diferença salarial na comparação com o praticado em outras Câmaras. O salário bruto do titular do órgão em Bauru está fixado hoje em R$ 10.091,81 - se considerados os descontos, o valor gira em torno de R$ 7,3 mil.
O valor é praticamente a metade do que ganha o procurador legislativo de Santa Cruz do Rio Pardo (R$ 18.312,71), cujo número de habitantes soma pouco mais de 46 mil, menos de 20% da população de Bauru. É menor também do que é pago à mesma função pela Câmara de Marília (R$ 11.773,86) e de Botucatu (R$ 12.324,60).
As funções de controlador-interno e economista têm vencimento bruto de R$ 8.817,32. O Legislativo de Botucatu, por exemplo, paga R$ 2.726,17 ao titular da Controladoria. A função não existe nas Câmaras de Marília ou Santa Cruz, que mantém contadores com salários de R$ 4.278,09 e R$ 15.927,33, respectivamente.
A movimentação de Markinho, de toda sorte, não passou livre de críticas. O JC apurou que o levantamento criou mal-estar com servidores da Câmara, que chegaram a organizar um abaixo-assinado contra eventuais majorações. A reação contrária partiu inclusive de diretores de departamentos da Casa, função de confiança cujo salário bruto é de R$ 14.640,65.
Há também as críticas, por outro lado, de que os vencimentos já eram sabidos quando da realização do concurso e de que a medida do presidente visa aproximar a Mesa Diretora dos respectivos órgãos - antes, as funções eram comissionadas e muitas vezes as nomeações obedeciam critérios políticos.
