Balanço divulgado pela Prefeitura de Bauru aponta que a Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev) fechou 2024 com déficit de R$ 54,6 milhões, cenário melhor do que a comparação com o mesmo período em 2023 - quando o rombo superou R$ 92 milhões.
Em nota, a fundação garantiu atuar "para que os índices melhorem ainda mais neste ano, buscando se aproximar do equilíbrio financeiro" em suas contas.
A diminuição sobre o valor global do déficit vem na esteira de medidas implementadas pela administração como o aumento da alíquota patronal, por exemplo. O índice pago pelo empregador - a prefeitura, neste caso - no encargo do funcionalismo aumentou de 22% para 28%.
Foi a maior receita no bolo que compõe o cálculo da previdência: o repasse patronal foi nada menos do que R$ 134 milhões em 2024. O índice é maior nas carreiras do magistério, cujo valor é de 34%.
Já a receita sobre a alíquota paga pelo próprio servidor, de 14%, somou R$ 60 milhões à Funprev em 12 meses. São mais de 8 mil servidores ativos entre a prefeitura, o Departamento de Água e Esgoto (DAE), a própria Funprev e a Câmara Municipal.
Dos 4.341 aposentados e pensionistas, apenas 1.003 contribuíram com o sistema, com alíquota de 14% para vencimentos que excedem o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tendo como resultado na receita o valor de R$ 6,7 milhões.
Os aportes feitos pela prefeitura, relativos às leis de equacionamento aprovadas ao longo de duas décadas, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro para a cobertura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), atingiram R$ 57 milhões em 2024.
Não entra neste cálculo, segundo a Funprev, o valor injetado na fundação com a venda da folha - que gira em torno de R$ 20 milhões. A receita entra no cálculo de 2025.
Outra fonte importante de arrecadação, que avançou em termos de eficiência segundo a instituição, refere-se à Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Regime Geral de Previdência (INSS) e a Funprev Bauru. Em 2024, foram repassados R$ 10,3 milhões para a Fundação e, em 2023, foram R$ 6,9 milhões.
CARTEIRA
Os rendimentos da carteira de investimentos atingiram a marca positiva de R$ 44 milhões em 2024, com uma rentabilidade de 10,79%, que superou a meta atuarial de 9,98% (IPCA 4,90%) estabelecida pelo Ministério da Previdência Social. O saldo foi puxado pela escalada da taxa Selic, que fechou em 12,25% ao ano em 2024.
Não houve mudanças, porém, na retirada mensal de R$ 5,4 milhões da carteira de investimentos da fundação - prática condenada pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) que rejeitou o balanço de 2022 e 2023 da Funprev, inclusive com aplicação de multa neste último caso.
O ano de 2024 iniciou com saldo na carteira de investimentos de R$ 436,7 milhões e encerrou com R$ 416,8 milhões.
CRP
A Funprev também garantiu a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), vigente até 15 de março de 2025. O certificado atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei Federal 9.717/1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.
PERSPECTIVAS PARA 2025
Para 2025, o presidente Donizete do Carmo dos Santos destaca como principal desafio a busca pelo equilíbrio financeiro entre receita e despesa da Funprev. "Sabemos que temos um grande desafio pela frente, de trazer o equilíbrio financeiro e atuarial para a fundação", afirma.
Ainda, segundo Donizete, existem hoje no município de Bauru mais de 12 mil segurados, sendo pouco mais de 4 mil aposentados e pouco mais de 8 mil servidores ativos.
"Temos que nos esforçar ao máximo trabalhar em conjunto entre poder executivo, presidência, membros do conselho curador, membros do conselho fiscal e também os servidores para que a gente consiga buscar uma alternativa para trazer esse equilíbrio à Fundação", conclui.
