BAURU - 128 ANOS

Emancipação de Bauru passou no Senado Paulista; o que significa?

Por André Fleury Moraes | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Assembleia Legislativa de São Paulo
Congresso Legislativo Paulista: sistema bicameral de São Paulo foi o mais longevo do País e só fechou após Getúlio Vargas ascender ao poder
Congresso Legislativo Paulista: sistema bicameral de São Paulo foi o mais longevo do País e só fechou após Getúlio Vargas ascender ao poder

Por que, afinal, o projeto que elevou Bauru à condição de comarca tramitou no Senado Estadual? A resposta está no período que o Brasil vivia quando os fatos aconteceram: a República Velha.

Prevalecia nesta época a primeira Constituição Republicana do País, promulgada em 1891, que deu ampla autonomia a que os estados se organizassem - desde que respeitassem os princípios constitucionais da União.

Isso dava liberdade aos estados. Até na definição, por exemplo, da organização de seu poder legislativo. A maioria dos Senados Estaduais durou pouco. O sistema bicameral paulista (com Câmara e Senado), o mais longevo, seguiu até 1930 e só foi interrompido por Getúlio Vargas. A opção de alguns Estados por um modelo bicameral se deveu mais à inspiração no modelo americano e a uma interpretação radical da regra de observância da forma republicana de organização política do que às forças políticas locais propriamente ditas.

De curtíssima duração na história da República, 9 estados organizaram seu poder legislativo de forma bicameral, instituindo um senado estadual: Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, São Paulo, Goiás e Piauí. Os requisitos e forma de eleição previstos em cada uma das constituições estaduais. A votação do projeto que transformou Bauru foi apoiada por todo o Senado Paulista. Quando Almeida Nogueira, o autor do projeto, falou sobre "a existência de suficientes números para a instalação de uma nova comarca, seus edifícios e da cadeia", por exemplo, o colega Ignácio Uchoa bradou: "Bauru já possui dez mil almas", afirmou, em referência à população local na época. "Apoiado", complementou Lacerda Franco.

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