Resolução
A Câmara de Bauru baixou uma resolução para acabar de uma vez por todas com o impasse em torno do que pode ou não pode ser transmitido ao público pela TV Câmara - emissora do Legislativo bauruense - em período eleitoral.
Retomou
O documento ainda precisa ser aprovado pelos parlamentares, mas na prática a Câmara já retomou as transmissões ao vivo das sessões e demais reuniões legislativas a partir desta segunda-feira (22), na íntegra.
Procedimento
A resolução assinada pela Mesa Diretora estabelece condutas que são proibidas aos parlamentares durante o uso da tribuna da Câmara. Em suma, diz que vereadores não podem fazer propaganda eleitoral dentro do recinto da Casa durante os trabalhos internos.
Contexto
O texto não se aplica às eleições gerais (nacionais), apenas às municipais, e cabe ao presidente alertar os colegas sobre as restrições antes da utilização da tribuna em todas as sessões legislativas.
O caso
O impasse se deveu a uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Bauru que orientou a Casa a suspender uma parte da transmissão dos trabalhos internos, a exemplo do rol de oradores (quando parlamentares sobem à tribuna para comentar assuntos municipais). Na semana passada, a sessão chegou a ser encerrada sob protestos de parlamentares.
Verbal
Principalmente porque o documento encaminhado pelo MPE se restringe a dizer que é vedada a publicidade institucional em período eleitoral - a recomendação, por sua vez, foi verbal. A resolução da Mesa Diretora agora impõe parâmetros ao comportamento dos vereadores em época de eleições.
Tratativas
Lideranças de centro-esquerda e esquerda de Bauru se reuniram na noite desta segunda (22) para discutir a possibilidade de uma "frente ampla" do grupo progressista nas eleições de outubro. Participaram políticos que vão do PDT ao PT, passando ainda por PCdoB, PV e PSB.
Não descarta
A coluna apurou que a federação PT-PCdoB-PV não descarta lançar outro nome que não Clodoaldo Gazzetta - nome aprovado pelas direções estadual e federal - desde que apoiadores apresentem outro nome considerado eleitoralmente viável pela agremiação. Enquanto isso não ocorre, disseram interlocutores da federação à coluna, Gazzetta segue pré-candidato pelo grupo.
