A Secretaria de Administrações Regionais (Sear) recebeu 951 denúncias de terrenos acumulando mato alto ou sujeira somente nos primeiros três meses do ano, de janeiro a março de 2024. São cerca de dez queixas diárias. As reclamações costumam ser maiores no início do ano principalmente pelo fator sazonal: chuvas constantes oferecem terreno fértil ao crescimento da vegetação.

As denúncias deste ano geraram 215 notificações que, por sua vez, provocaram 143 autos de infração. Em 2023, as foram 2.279 notificações com 523 multas aplicadas.

Jorge Luís de Souza, titular da Sear, destaca que a questão sazonal não justifica irregularidades. "Durante as chuvas, porém, a vegetação cresce cerca de 7 milímetros por dia. Ou seja, você acaba tendo de limpar o mesmo terreno diversas vezes em um curto período de tempo. Mesmo assim, o proprietário deve realizar limpeza, pelo menos uma vez a cada 15 dias", explica.

Sem cuidados adequados, os espaços oferecem um "berçário" para escorpiões, caramujos, cobras e o Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue que já atingiu 2.450 pessoas em Bauru. A doença causou duas mortes no município e ainda há cinco em investigação.

DENGUE

Ao JC, Jorge destacou que os terrenos com mato alto estão diretamente ligados à saúde pública. Primeiro porque oferecem um ambiente seguro para os animais peçonhentos (cobras e escorpiões, por exemplo) se reproduzirem, mas também porque "atraem" descartes irregulares.

"Nós temos um problema no município que é a deposição irregular de resíduos. Infelizmente, ao invés de dar um destino final correto ao lixo [coleta de lixo e ecopontos], muitos descartam materiais nessas áreas particulares. O mato alto ainda oculta a sujeira. Neste espaço, certamente, algum recipiente vai acumular água e gerar o risco de proliferação", afirma.

Por isso, o secretário pede a colaboração da população para que cuide de seus terrenos, não descarte lixo em locais inadequados e denuncie casos de desleixo dos proprietários com o mato e consequentemente com a saúde pública de Bauru.

FISCALIZAÇÃO

Após receber uma denúncia, a prefeitura envia um fiscal para vistoriar o alvo da queixa. Caso detecte irregularidades, ele emite uma notificação que dá 15 dias para o proprietário regularizar a situação. Se o terreno não receber limpeza, é emitido um auto de infração com a multa de R$8,00 por metro quadrado e o dono tem mais 15 dias para regularizar a situação.

Por fim, caso a negativa se mantenha, o nome do proprietário encaminhado à dívida ativa. Se persistir o problema, por ser reincidente, a próxima multa vem dobrada (R$16,00 por metro quadrado). Jorge explicou que as fiscalizações tendem a aumentar nos próximos meses. Isso porque os agentes de saúde realizam mutirões em regiões da cidade e poderão também notificar terrenos irregulares.

SERVIÇO

A prefeitura disponibiliza os seguintes contatos para denúncias: Sear: (14) 3235-1440 ou (14) 3235-1438; ouvidoria da Prefeitura de Bauru: (14) 3235-1156 ou e-mail ouvidoria@bauru.sp.gov.br. O atendimento é de segunda a sexta das 8h às 17h.