As polícias Militar (PM) e Civil estão endurecendo as ações para inibir os chamados “rolezinhos de moto” em Bauru. Representantes das forças de segurança afirmam que alguns organizadores e participantes desses eventos já foram identificados e constam como investigados em inquéritos policiais. Além disso, a PM tem realizado operações para flagrar e autuar esses motociclistas, além de apreender os veículos usados nas infrações de trânsito.

Os “rolês”, organizados clandestinamente pelas redes sociais, ocorrem tanto de dia quanto no período noturno e reúnem centenas de motociclistas que trafegam agrupados por ruas da cidade. Parte dos condutores retiram a placa da moto e andam sem o objeto de identificação; realizam manobras perigosas, como empinar o veículo e ficar em pé sobre o banco; aceleram para fazer barulho; e conduzem pela contramão. Consequentemente, essas infrações geram uma onda de reclamações de motoristas e moradores.

Caso recente foi registrado na tarde de sábado (24), véspera de Natal. Um grupo de centenas de motociclistas passou por várias vias do município, como a avenida Getúlio Vargas e a avenida Engenheiro Luís Edmundo Carrijo Coube, no Geisel, onde fica a sede do 4.º Batalhão de Caçadores (4.º BC) da PM.

Um dos participantes publicou nas redes sociais um vídeo mostrando o momento em que ele, na data, aponta para o prédio do 4.º BC e realiza manobras perigosas - empina o veículo e fica em pé sobre o banco - em frente ao local. Na imagem, ele escreveu: “de frente com a casa deles (sic)”, em afronta à corporação.

Este motociclista, de 20 anos, foi identificado pela PM e conduzido ao Plantão Policial na última quarta-feira (27). A moto foi apreendida e ainda foi registrado boletim de ocorrência (BO) por dirigir sem permissão ou habilitação - já que o indivíduo não possui CNH - e também pelo crime descrito no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

“Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”, afirma a lei.

Neste caso, segundo o CTB, a pena é de seis meses a três anos de detenção, além de multa e suspensão de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

“Em combate a esses ‘rolezinhos’ de moto, que têm acontecido muito desde agosto em Bauru, temos realizado fiscalização constante. Como resultado, já foram lavradas 135 autuações de trânsito a participantes e 17 veículos, dentre carros e motos, já foram recolhidos sob indício de terem cometido crime de trânsito”, detalha o comandante interino do 4.º BC, o major PM Gustavo Cardoso Xavier.

O comandante interino destaca ainda que a corporação monitora as redes sociais a fim de saber quando esses eventos ocorrerão e, assim, realizar operações para fiscalizar e coibir. “As ações desses motociclistas colocam a vida deles e das pessoas que estão por perto em risco. Além dos crimes de trânsito, o comportamento deles se enquadra na contravenção penal de perturbação de sossego”, explica.

Segundo o Decreto-Lei n.º 3.688/41, perturbar o sossego alheio “com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; e abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos” é crime, nos moldes do artigo 42, passível de prisão simples de 15 dias a três meses, ou multa.

Alguns dos responsáveis por organizar os “rolezinhos” identificados constam como investigados em inquéritos instaurados pela Polícia Civil de Bauru, por meio da Central de Polícia Judiciária (CPJ), que apura os eventos. Os motociclistas participantes flagrados também poderão responder criminalmente pelas transgressões de trânsito cometidas.