A Câmara Municipal de Lins (100 quilômetros de Bauru) aprovou um Projeto de Resolução nesta terça-feira (21) que prevê um aumento de 65,7% nos salários dos vereadores da cidade. A medida começa a valer a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2025, e o subsídio dos parlamentares crescerá de R$ 3,5 mil para R$ 5,8 mil.

Os vencimentos do presidente da Casa de Leis também vão aumentar, passando de R$ 6,3 mil para R$ 7,8 mil mensais. Em números percentuais, isso corresponde a um acréscimo de 23,8%.

A justificativa dos parlamentares é que o salário pago aos vereadores não é ajustado desde 2013, quando o subsídio atual foi aprovado no quadriênio da legislatura de 2013 a 2016.

Com a mudança, na prática, os vereadores receberão salário líquido de R$ 4.485,66 e o presidente, de R$ 6.007,36, devido aos descontos de INSS e Imposto de Renda. Os valores deverão permanecer até o final da próxima legislatura, em 2028.

A mesa diretora do Legislativo, autora do projeto, também argumenta que a Constituição Federal determina que municípios de 51 mil e 100 mil habitantes poderão ter subsídio dos vereadores correspondentes a, no máximo, 40% do salário dos deputados estaduais - atualmente, de R$ 34.774,64.

Por isso, ainda segundo o documento, os vereadores de Lins - cidade de quase 79 mil habitantes, de acordo com o IBGE - poderiam receber até R$ 13.909,85 em subsídio mensal.