A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Finanças, concluiu nesta quarta-feira (8) o balanço do Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (Refis), que foi encerrado na última semana. O Refis começou em junho e até julho foi voltado a clubes e agremiações esportivas. A partir de agosto, foi aberto aos demais contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que possuíam débitos com o município vencidos até 31 de dezembro de 2022. Aqueles que aderiram puderam abater os juros moratórios em 90%, no pagamento à vista, e em até 70%, no pagamento parcelado.
Ao todo, foram renegociadas 14.720 dívidas de contribuintes, sendo 9.242 para pagamento à vista e 5.478 para o pagamento de forma parcelada. O valor total que foi renegociado é de R$ 85.979.335,02, com a remissão de R$ 12.578.176,04 em juros.
Do montante renegociado, foram pagos R$ 26.763.903,60 pelos contribuintes. Do valor já recebido, a maior parte é relativa aos pagamentos à vista, correspondente a R$ 21.018.257,66, enquanto o pagamento feito pelos que parcelaram, até o fechamento dos dados, foi de R$ 5.745.645,94. Estes vão seguir pagando o Refis nos próximos meses, conforme o período de adesão de cada contribuinte na negociação.
O Refis foi uma oportunidade para que os contribuintes com dívida pudessem renegociar suas pendências, sem diminuir o valor do débito inicial, mas com redução de juros. Com o final do prazo, as negociações de dívidas voltam a ser feitas nas condições normais, sem a redução dos juros moratórios que incidem sobre a cobrança.
