A Coluna Animal dessa semana é bem especial, pois vai tratar do dia dos Animais, comemorado em 04 de outubro e também dia do santo protetor dos animais na tradição da Igreja Católica, São Francisco de Assis. Nessas datas também se comemora o dia da Adoção Animal, o dia do Cao, dia Mundial dos Animais e o dia da Natureza.
São Francisco foi considerado o santo protetor dos animais pela forma como pregava o amor e cuidado com todas as coisas que Deus criou, incluindo a natureza e os animais. São Francisco nasceu em 1182 na cidade de Assis, na Itália. O nome dele era Joao, mas seu pai, um comerciante, acabou mudando seu nome para Francisco, em homenagem a uma cidade da França para onde ele viajava e fazia bons negócios. Aos 25 anos, Joao, ou melhor Francisco, fez votos de pobreza e passou a dedicar sua vida as pessoas em situação de vulnerabilidade social, animais e natureza. É um dos santos mais populares da Igreja Católica até hoje.
São Francisco era um homem muito a frente de seu tempo, pois reconheceu que os animais e a natureza devem ser cuidados, protegidos em uma época que nem se falava em proteção animal. Aliás a proteção animal ainda é algo bem recente para nós. Em alguns países da Europa, já se fala em proteção animal há 100 anos como por exemplo na Holanda, lá também adotou se uma política rígida para controle da população de cães e gatos, tais como vacinação, castração e registro dos animais com autoridades holandesas. Além disso, os animais são obrigatoriamente microchipados para que o governo tenha um controle sobre eles e possa punir o tutor que abandona ou pratica maus tratos.
No Brasil ainda é tudo muito recente em relação as politicas publicas visando defender o Direitos dos Animais. Em Bauru temos um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal constituído em 2012 e uma Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Bauru, formada em 2016. Em termos de legislação que protege o Direito dos Animais, temos a lei federal 9605/98, em seu artigo 32, e recentemente tivemos a lei 14.064/2020 que prevê penas mais rígidas para pessoa que maltratar cachorro ou gato.
Em relação aos animais de grande porte o Brasil continua bem atrasado, é o único país do mundo que exporta bovinos vivos para países que estão super longe como os países do Oriente Médio, essa viagem chega a durar meses, muitos bovinos morrem antes de chegar ao destino, de fome, sede, doenças e pelas péssimas condições de higiene em que são submetidos ate chegar ao destino final para serem abatidos. Entre outras atrocidades cometidas com animais de grande porte tais como suínos, equinos, muares...
Em Bauru, nos últimos tempos, temos tido muitos retrocessos em relação aos animais, como por exemplo, castra móvel parado dentro de um órgão da secretaria da saúde, paralização de castrações feitas dentro do centro de controle de zoonoses, paralização das atividades do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal por 9 meses por parte da Prefeitura, suspensão do programa de castração da Prefeitura no primeiro ano do atual governo, entre outras situações que prejudicaram muito os animais. Esperamos que Bauru volte a respeitar as legislações de proteção e defesa animal, pois somente assim, teremos uma sociedade equilibrada e justa para todos.
Thaís Viotto é presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Bauru (CPDA OAB Bauru) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (COMUPDA).
