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INVESTIGAÇÃO
INVESTIGAÇÃO
Gaeco encaminha ao TJ denúncia de corrupção contra o prefeito de Bariri
Gaeco encaminha ao TJ denúncia de corrupção contra o prefeito de Bariri
Apurações tiveram início a partir de um edital para a contratação de serviços de limpeza pública no município, em 2021
Apurações tiveram início a partir de um edital para a contratação de serviços de limpeza pública no município, em 2021
Reprodução/Facebook

Bariri - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) enviou ao Tribunal de Justiça (TJ) um pedido de investigação por denúncia de corrupção passiva contra o prefeito de Bariri (56 quilômetros de Bauru), Aberlardo Maurício Martins Simões Filho, o Abelardinho (MDB). Isso porque os chefes de Executivo têm foro privilegiado. No documento, segundo os promotores, também constam contra ele elementos probatórios indicando o suposto cometimento de crimes como concussão, fraude licitatória, coação no curso do processo, roubo e outros delitos.
O Gaeco aponta, inclusive, que o prefeito seria mandante de agressão a um empresário de Bariri, que denunciava irregularidades na contratação de serviços de limpeza pública pela administração. Por nota, Abelardinho informou não ter sido notificado, disse que recebeu com "surpresa, indignação e tristeza a notícia" da denúncia e afirmou que, no texto do MP, não há qualquer indício de autoria ou materialidade fática concreta contra ele.
O chefe do Executivo declarou também que, se for incluído no polo passivo da ação, serão tomadas todas as medidas judiciais para provar sua inocência. "Caso seja aceito o pedido, a investigação terá a finalidade de apurar fatos. Não é condenação! E espero que os promotores deixem isso claro nos próximos dias para que não haja conivência com 'linchamentos' em redes sociais que são convenientemente provocados, promovidos e estimulados por oposicionistas ao governo", cita a nota.
"Eu e minha administração sempre estivemos à disposição do Ministério Público para colaborar com qualquer questionamento referente à administração e seguirei com a mesma conduta, desde que respeitados meus direitos, inclusive, a minha presunção de inocência".
Foi a partir de investigações acerca do edital para contratação de serviços de limpeza pública, em 2021, que partiu a denúncia assinada pelos promotores Nelson Febraio Júnior, Gabriela Gonçalves Salvador e Ana Maria Romano. Para eles, não há dúvidas de que a licitação foi fraudada com participação do mandatário. "Dentre os ilícitos indicados, houve o de excesso de detalhamento em edital que, por óbvio, é capaz de restringir a competitividade e, assim, direcionar a contratação", consta do documento de 28 páginas.
Há cerca de um mês, foi deflagrada operação justamente para combater direcionamento de contratos públicos em prefeituras do interior paulista. Na ocasião, conforme divulgado pelo JC, o Gaeco, com apoio de policiais civis e militares, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão (incluindo duas prefeituras) em Bariri, Jaú, Itaju e Limeira, e mandado de prisão temporária contra empresário de Limeira, de 39 anos, com contrato vigente em municípios, incluindo Bariri.
Durante as investigações dos contratos e licitações, ainda segundo o MP, uma das testemunhas sofreu atentado com emprego de arma de fogo, resultando na prisão temporária, efetuada em Araras, de um capitão da Polícia Militar (PM) por suposta prática de coação armada e roubo com emprego de arma de fogo.
Bariri - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) enviou ao Tribunal de Justiça (TJ) um pedido de investigação por denúncia de corrupção passiva contra o prefeito de Bariri (56 quilômetros de Bauru), Aberlardo Maurício Martins Simões Filho, o Abelardinho (MDB). Isso porque os chefes de Executivo têm foro privilegiado. No documento, segundo os promotores, também constam contra ele elementos probatórios indicando o suposto cometimento de crimes como concussão, fraude licitatória, coação no curso do processo, roubo e outros delitos.
O Gaeco aponta, inclusive, que o prefeito seria mandante de agressão a um empresário de Bariri, que denunciava irregularidades na contratação de serviços de limpeza pública pela administração. Por nota, Abelardinho informou não ter sido notificado, disse que recebeu com "surpresa, indignação e tristeza a notícia" da denúncia e afirmou que, no texto do MP, não há qualquer indício de autoria ou materialidade fática concreta contra ele.
O chefe do Executivo declarou também que, se for incluído no polo passivo da ação, serão tomadas todas as medidas judiciais para provar sua inocência. "Caso seja aceito o pedido, a investigação terá a finalidade de apurar fatos. Não é condenação! E espero que os promotores deixem isso claro nos próximos dias para que não haja conivência com 'linchamentos' em redes sociais que são convenientemente provocados, promovidos e estimulados por oposicionistas ao governo", cita a nota.
"Eu e minha administração sempre estivemos à disposição do Ministério Público para colaborar com qualquer questionamento referente à administração e seguirei com a mesma conduta, desde que respeitados meus direitos, inclusive, a minha presunção de inocência".
Foi a partir de investigações acerca do edital para contratação de serviços de limpeza pública, em 2021, que partiu a denúncia assinada pelos promotores Nelson Febraio Júnior, Gabriela Gonçalves Salvador e Ana Maria Romano. Para eles, não há dúvidas de que a licitação foi fraudada com participação do mandatário. "Dentre os ilícitos indicados, houve o de excesso de detalhamento em edital que, por óbvio, é capaz de restringir a competitividade e, assim, direcionar a contratação", consta do documento de 28 páginas.
Há cerca de um mês, foi deflagrada operação justamente para combater direcionamento de contratos públicos em prefeituras do interior paulista. Na ocasião, conforme divulgado pelo JC, o Gaeco, com apoio de policiais civis e militares, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão (incluindo duas prefeituras) em Bariri, Jaú, Itaju e Limeira, e mandado de prisão temporária contra empresário de Limeira, de 39 anos, com contrato vigente em municípios, incluindo Bariri.
Durante as investigações dos contratos e licitações, ainda segundo o MP, uma das testemunhas sofreu atentado com emprego de arma de fogo, resultando na prisão temporária, efetuada em Araras, de um capitão da Polícia Militar (PM) por suposta prática de coação armada e roubo com emprego de arma de fogo.
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#EDIÇÃO_581 - 04/10/2023

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