Cresceu o número de pessoas com dívidas protestadas em cartórios de Bauru no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022. A alta foi de 9,69%, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB/SP).
De acordo com a entidade, nos seis primeiros meses de 2023 foram enviadas a protesto 40.519 dívidas, número superior às 36.939 enviadas no mesmo período no ano passado. O valor dos débitos também cresceu nos mesmos seis meses. Neste caso, 53,15%. Entre janeiro e junho de 2022, eles contabilizavam R$ 64.924.297,64. Já em 2023, o total subiu para R$ 101.380.430,49.
"Tanto o aumento no número de dívidas enviadas a protesto quanto no valor pode ser atribuído a uma combinação de fatores. É provável que tenha ocorrido um contexto econômico desafiador, possivelmente resultando em mais indivíduos e empresas enfrentando dificuldades financeiras. Além disso, o aumento no valor das dívidas pode ser resultado da inclusão de compromissos financeiros de maior montante", afirma José Carlos Alves, presidente do IEPTB/SP.
Os dados constam da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), base de dados que reúne os protestos realizados nos cartórios do Estado de São Paulo e que é administrada pelo IEPTB/SP. Ela disponibiliza, gratuitamente, a possibilidade de pesquisa de dívidas no nome de uma pessoa ou empresa, bastando ao interessado acessar o site dos cartórios de protesto e digitar o número do CPF ou do CNPJ (https://protestosp.com.br/).
Para realizar o cancelamento de uma dívida em cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site dos cartórios de protesto de São Paulo. Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Caso ela seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.
Um importante alerta a quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições. Além do cancelamento e da carta de anuência, também podem ser feitos de forma eletrônica os serviços de envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.
