Os números foram apresentados pelo secretário de Finanças de Bauru, Everton Basílio, durante audiência pública promovida nesta terça-feira (30) pela Comissão Interpartidária da Câmara, presidida pelo vereador Pastor Bira (Podemos).

A comparação dos repasses de ICMS para Bauru nos primeiros quatro meses de 2022 e de 2023 mostram que o município recebeu R$ 10 milhões a menos neste ano. "Estamos atentos a isso, até porque o ICMS foi um dos principais responsáveis pelo bom resultado financeiro dos últimos anos", explicou Basílio.

Ele ressaltou, no entanto, que a queda nos repasses tem sido observada em todo o Estado de São Paulo, e não apenas em Bauru.

Embora o superávit ajude a equilibrar as contas, a prefeitura também tem mirado outras fontes de receita para alavancar a arrecadação. O resultado prático foi um crescimento de 7,28% na receita deste ano - índice consideravelmente abaixo do previsto na Lei Orçamentária de 2023 (LOA).

A prefeitura arrecadou R$ 503 milhões até o final de abril, mas a estimativa da LOA apontava para pelo menos R$ 554 milhões.

A receita sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços), por exemplo, cresceu 9,96% na comparação com o ano passado. "O aumento se deve, em grande parte, ao trabalho de auditoria e fiscalização da secretaria", apontou Basílio.

Os repasses da cota do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) surpreendem. A receita do tributo cresceu nada menos do que 31% se comparados os primeiros quadrimestres de 2022 e 2023. Em números, já são R$ 96 milhões arrecadados neste ano contra R$ 73 milhões no exercício anterior.

E os gastos crescem enquanto isso. A chamada despesa corrente (pagamentos de custeio e de pessoal), por exemplo, aumentou 14% na comparação com o ano passado.

O incremento é puxado principalmente pelas novas contratações da prefeitura, que em 2022 promoveu uma série de concursos públicos para tentar reverter a defasagem no quadro de pessoal. Já as despesas de capital (aquisições de bens ou serviços) caiu pouco mais de 3%.