ECONOMIA

Governo Lula sinaliza com a volta de tributo

Por Reinaldo Cafeo | 27/05/2023 | Tempo de leitura: 3 min

O Ministro da Previdência do governo Lula, Carlos Lupi, veio a público para dizer que há estudos em curso para a volta da CPMF para financiar a previdência social.

Vale a pena recordar: IPMF

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi um imposto brasileiro que teve origem em 1993, inicialmente como um fundo de saúde - o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). A ideia por trás da criação do IPMF era angariar fundos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Naquela época, o Brasil ainda lidava com o impacto da pandemia do HIV/AIDS e, além disso, procurava maneiras de consolidar e expandir o SUS, um sistema de saúde universal e gratuito. No entanto, o IPMF foi estruturado como um imposto provisório, o que significava que ele estava programado para acabar após um ano de existência.

Surge a CPMF

Em 1996, o IPMF foi extinto, como planejado, mas foi logo substituído pela CPMF. A nova contribuição, embora semelhante em estrutura e mecanismo, tinha uma diferença crucial: ela foi criada como um imposto permanente. Ao contrário do IPMF, a CPMF não estava destinada a acabar após um certo período.

Imposto Regressivo

Durante a existência da CPMF, muitas críticas foram levantadas. A principal era de que o imposto era regressivo, ou seja, penalizava proporcionalmente mais os pobres do que os ricos. Além disso, apesar de ter sido criado com o objetivo de financiar a saúde, a verba da CPMF nem sempre era usada para esse fim. Com o tempo, a contribuição também começou a ser usada para financiar a previdência social e a erradicação da pobreza.

Em 2007 foi extinta

Em 2007, após várias prorrogações, a CPMF foi finalmente extinta. O Senado Federal rejeitou a proposta do governo para prorrogar o imposto, em uma votação que foi vista como uma grande derrota para a administração do presidente na época.

IPCA-15

A prévia da inflação oficial, o IPCA-15, desacelerou em maio a 0,51%. No mês passado o índice foi de 0,57%. Em 12 meses o índice acumula 4,07%. Com essa queda está evidenciada a desinflação, fruto da austeridade monetária do Banco Central brasileiro. Considerando as quedas recentes nos preços dos combustíveis a projeção é de menor inflação, ao menos até julho, posto que naquele mês volta a ter a reoneração integral do PIS/Cofins.

Campos Neto: processo de desinflação ainda não acabou

Mesmo com a queda do IPCA, inflação oficial, o presidente do Banco Central, Campos Neto, avaliou que o processo de desinflação no Brasil ainda não acabou e que é preciso convergir a inflação para a meta (3,25% com tolerância de 1,5 ponto percentual). Ele afirmou ainda que é preciso avançar com calma na política monetária. Em outras palavras: a taxa de juros não cai tão cedo.

Consumo nos lares brasileiros cresce 2,14% no quadrimestre

O consumo nos lares brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação com abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com abril de 2022 houve alta de 2,09%. O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Os indicadores são deflacionados (descontada a inflação) pelo IPCA.

Imposto de Renda: prazo esgota dia 31 de maio

O envio da declaração do imposto de renda deste ano vai até o próximo dia 31 de maio, quarta-feira. Caso não tenha enviado, se apresse e não deixe para o último dia. Caso tenha alguma pendência que não consegue solucionar, vale a pena enviar a declaração incompleta e em seguida enviar a retificadora, evitando multa pelo atraso no envio. Vamos lá, hoje, domingo, dedique um tempo para finalizar o documento.

Mude já, mude para melhor!

Os altos e baixos de nossa vida não podem nos desmotivar. Nem sempre as coisas saem como desejamos, é sábio manter o equilíbrio. Quando as coisas vão bem, menos euforia, e quando vão mal, menos desânimo. Sempre é tempo para mudar. Mude já, mude para melhor!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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