Com a chegada do outono, a incidência de chuvas diminui, o mato e o solo ficam secos e aumenta a ocorrência de incêndios em áreas de vegetação. Além de causar prejuízos ambientais e à saúde pública, as queimadas são classificadas como crime ambiental passível de multa quando provocadas intencionalmente. As decorrentes da varrição de calçadas ou da limpeza de jardins, inclusive, podem custar caro: moradores correm o risco de desembolsar R$ 1.500,00.
Mas, dependendo da situação, o valor pode ser muito maior e chegar a R$ 27 mil. Para coibir qualquer ação dessa natureza (queimadas), a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) faz as autuações que, neste ano, foram 13. Quando a denúncia chega, em um primeiro caso, é feita com uma advertência e, em situações de reincidência, é aplicada multa, com ou sem flagrante e independente da identificação do autor da infração. A punição segue o previsto no Decreto Municipal 13.134/2016, informa a assessoria de imprensa da prefeitura.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Bauru, Marcelo Ryal, logo após uma frente fria, a biomassa seca, sobretudo as gramíneas, apontadas como o principal material combustível. “Pode pegar fogo a partir do atrito com ela mesma ou com a pelagem de alguns animais", explica. Esse tipo de queimada foi registrada no sábado passado (13), na região Norte, proximidades do Núcleo Gasparini, e na última quarta-feira (17), na região Sudeste, no Jardim Niceia.
RISCO
A Defesa Civil pede à população que evite a prática de pequenos incêndios, porque eles podem se alastrar e, dificultando o controle e podendo causar incêndios de grandes proporções, ameaçando inclusive a vida de pessoas, animais e a estrutura de imóveis.
Segundo Luiz Carlos de Almeida Neto, engenheiro agrônomo e diretor do Jardim Botânico de Bauru, a cultura das queimadas vem dos nossos antepassados, que a utilizavam no preparo do solo para o plantio. Ele explica que sem a desconstrução dessa ideia, as pessoas continuam até hoje a varrer as folhas na calçada em frente às suas casas e colocar fogo, além de fazer o mesmo nos terrenos dos seus vizinhos.
O diretor do Botânico lembra que, nas regiões rurais, essa cultura permanece e é manifestada de maneira mais grave. "A pessoas acabam colocando fogo nas margens das rodovias, o que acarreta em incêndios de grandes proporções que, além de atrapalhar a visão dos motoristas, podem atingir matas e florestas", enfatiza o engenheiro agrônomo. Entre os impactos no meio ambiente, as queimadas causam degradação do solo e poluição do ar. Na saúde humana, provocam principalmente doenças respiratórias, o que promove o aumento do fluxo de atendimentos em unidades de saúde.
DENÚNCIA
Para coibir as ações criminosas, a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) autua proprietários de terrenos e residências com casos de queimadas. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail meioambiente@bauru.sp.gov.br e pelo telefone da Semma, (14) 3234-6849 e 3223-3928.
No ato da denúncia, devem ser informados o nome do bairro, da rua, o número da quadra e do terreno ou residência. Caso o local não possua numeração, é preciso indicar um número de referência para identificação do local, como por exemplo, o número de uma casa ao lado ou em frente.
