Dados do Sistema de Registro Mensal de Atendimentos (RMA) da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social (Sebes) apontam que 44 crianças ou adolescentes sofreram abuso sexual entre janeiro e março de 2023, em Bauru (veja mais no quadro no final). Em média, isso equivale a uma vítima a cada dois dias na cidade. Além disso, o município também registrou, neste mesmo período, dois casos de exploração sexual de pessoas com menos de 18 anos. Os números, considerados preocupantes pela pasta, chamam ainda mais atenção neste mês de Maio Laranja, quando as ações de combate a estes crimes são intensificadas por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido nesta quinta-feira (18).
São entendidos como abuso sexual os atos de violação em que não há consentimento da outra parte, e pode ter contato ou não. Por exemplo, se uma pessoa pede para uma criança ou adolescente tirar a roupa e tocar suas próprias partes íntimas em sua frente, é considerado abuso, mesmo sem toque. O estupro é o tipo mais grave de abuso sexual, caracterizado pelo uso de violência física ou psicológica pelo agressor, para forçar a vítima a satisfazer o seu prazer.
Já exploração sexual é quando o autor obtém algum tipo de vantagem, seja em dinheiro ou não, por meio da exposição sexual da criança ou adolescente, podendo envolver tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.
O levantamento do RMA mostra ainda que, entre janeiro de 2018 e março de 2023, foram 1.261 registros de abuso sexual e 68 de exploração, envolvendo pessoas de 0 a 17 anos na cidade. A maioria das vítimas, em ambos os casos, é do sexo feminino.
ATENDIMENTO
Segundo a psicóloga da Sebes Sarah Axcar, a pasta atende, por meio dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) do município, os casos em que a violência sexual já foi constatada por algum órgão de segurança ou de saúde.
"A criança ou adolescente é encaminhada para nós, e atuamos no acolhimento e proteção delas. Quando solicitado, fazemos a escuta especializada, que evita que elas narrem o episódio de violência várias vezes. Depois, acompanhamos seu ambiente familiar, para não permitir que elas tenham que conviver com o agressor, e também damos o encaminhamento psicológico ou psiquiátrico quando preciso", detalha a profissional, que trabalha há 16 anos na área e acredita que tenha ocorrido um aumento na quantidade de denúncias ao longo dos anos, e não de ocorrências em si.
Esse acompanhamento se mantém até que os profissionais constatem que a vítima não está mais em perigo. "Atendemos casos de abuso sexual quase todos os dias, o que é bastante preocupante. E a grande maioria deles ocorre dentro do ambiente familiar, dentro de casa. Esses episódios marcam a vida para sempre. Temos casos em que a pessoa já está adulta e ainda não conseguiu superar. É muito triste e difícil", lamenta Axcar.
E visando justamente intensificar as ações de combate a esse crime, foi criado o Maio Laranja, que promove a sensibilização da população em geral e das próprias crianças e adolescentes, para que consigam identificar as situações de perigo e peçam ajuda.
A campanha também reforça a importância das denúncias aos órgãos competentes, seja no Disque 100, no Conselho Tutelar ou diretamente nas Polícias Militar ou Civil.
