PLANO DIRETOR

Suéllen altera o cronograma para o Plano Diretor e quer texto em 2023

Segundo a prefeita, prazo inicialmente previsto pelo governo não teve seu aval

Por André Fleury Moraes | 01/04/2023 | Tempo de leitura: 2 min
da Redação

André Fleury Moraes

Prefeita Suéllen Rosim (PSD) defende a aprovação da Luos primeiro
Prefeita Suéllen Rosim (PSD) defende a aprovação da Luos primeiro

A prefeita Suéllen Rosim (PSD) determinou que o governo mude o cronograma enviado ao Ministério Público (MP), que prevê o envio do texto final do Plano Diretor à Câmara de Bauru somente em abril do ano que vem.

Em entrevista ao JC nesta sexta-feira (31), a mandatária disse que o prazo inicialmente previsto é uma "inverdade" e que o documento encaminhado pelo Palácio das Cerejeiras à Promotoria não teve seu aval. "Não há a menor possibilidade de enviar a proposta no ano que vem. Quando soube disso, imediatamente rejeitei", afirmou.

"Tecnicamente nos trouxeram uma ideia de qual seria o cronograma. Mas isso passa por minha aprovação. Fazemos reuniões quinzenais com o Ministério Público e nos trouxeram essa hipótese [de abril de 2024]. Eu prontamente reprovei".

Segundo Suéllen, a estimativa é que o texto seja entregue aos vereadores até o final do ano, no máximo. "Não podemos atrasar mais", destacou. A prefeita não crava exatamente o mês em que pretende encaminhar a medida. "Queremos que a discussão do plano seja pelo menos o último ato da Câmara em 2023", defende.

Documento que traça orientações para ocupação e crescimento da cidade ao menos pelos próximos 10 anos, o Plano Diretor de Bauru venceu em 2018, ainda no governo Clodoaldo Gazzetta (PSDB), e desde então o Palácio das Cerejeiras enfrenta dificuldades para promover a atualização da lei.

A elaboração do texto exige uma série de burocracias - como a realização de audiências públicas, por exemplo -, mas Suéllen não vê isso como um empecilho para atrasar a entrega da proposta. "Se o problema são reuniões, que façamos duas ou três por semana", apontou.

Para a prefeita, o atraso na entrega do Plano Diretor é um problema exclusivamente do governo e que precisa ser resolvido pelo próprio Palácio das Cerejeiras. "A entrega do projeto é um compromisso da Secretaria de Planejamento (Seplan). Que trabalhemos para agilizá-la, então", apontou. Ainda segundo a mandatária, um novo cronograma está sendo elaborado pela pasta e deve ser enviado ao MP dentro de alguns dias.

LUOS

Apesar da antecipação no calendário do Plano Diretor, Suéllen voltou a defender a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) - também chamada de Lei do Zoneamento - antes da discussão sobre o Plano Diretor em plenário. "A Lei de Zoneamento é mais urgente porque temos muitos alvarás provisórios que estão prestes a expirar", destaca.

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