Um grupo de moradores do bairro Vargem Limpa, em Bauru, denunciou nesta quinta (9), para o Ministério Público (MP), a falta de transporte escolar para os estudantes do período noturno. Alguns pais proibiram seus filhos de frequentar as aulas há mais de um mês devido à periculosidade do trecho. Eles contam que uma mãe precisou matricular a filha em uma escola de Piratininga, local em que trabalha, para que a menina não corresse mais riscos. De acordo com a cuidadora Indiara Granero Lopes Custódio, 34 anos, os alunos precisam enfrentar uma caminhada de cerca de 40 minutos que separa o bairro onde residem da Escola Estadual Doutor Carlos Chagas. Ela relata que, além do mato alto, o caminho não conta com uma estrutura adequada para os pedestres e já ocorreram casos de alunos que quase foram atropelados.
Além disso, alguns trechos carecem de iluminação, o que aumenta o perigo a qual os adolescentes ficam expostos. Indiara teme que seu filho e outros estudantes possam ser vítimas de assaltos ou violência no trecho. A solução encontrada pelos alunos foi se reunir em grupo para enfrentar a caminhada em conjunto. Segundo o relato de Indiara, uma aluna desse grupo chegou a ser agarrada por desconhecidos, mas foi salva pelos colegas antes que algo mais grave acontecesse.
A denunciante chegou a procurar a Secretaria Municipal de Educação na tentativa de solucionar o problema. No entanto, a resposta que obteve era de que seu filho fosse transferido para a EE Padre Antônio Jorge Lima, o que ela negou. Outros pais até tentaram mudar o local de estudo dos filhos, mas tiveram o pedido negado por falta de vagas.
Com receio de que algo pudesse acontecer com seu filho, Indiara procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência (BO) preventivo para responsabilizar o poder público.
Lucas Pimentel, promotor da Vara da Infância e Juventude, que recebeu o caso, informou que a Promotoria entende que os alunos do período noturno têm direito ao transporte, visto que é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição o direito à educação e à profissionalização.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que ofereceu a transferência para a EE Padre Antônio Jorge Lima e que a Diretoria de Ensino está à disposição para a mudança, entretanto parte dos pais afirma que não conseguiu vagas. Em nota, a secretaria explica que dispõe de transporte aos matriculados para o turno e contraturno, nos casos em que há distância maior do que 2 quilômetros entre a residência do aluno e a unidade escolar de frequência, ou quando existem barreiras físicas que dificultem o acesso do estudante à escola. "A Diretoria de Ensino de Bauru informa que o transporte escolar na região é conveniado com o município na modalidade frete. O convênio do transporte oferece rota para os bairros Vargem Limpa I e II, que no diurno contempla a E.E. Carlos Chagas e no noturno apenas para a E.E. Padre Antônio Jorge Lima". E a nota oficial ainda assegura: "Para todos os responsáveis que procuraram a Diretoria de Ensino foi ofertada a possibilidade de atendimento e transferência para a EE Padre Antônio Jorge Lima e a Diretoria continua à disposição dos responsáveis para qualquer dúvida ou intenção de transferência".
