Uma equipe da Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) vistoriou o aterro sanitário de Birigui na sexta-feira, 10, e constatou irregularidades como sacos de lixos depositados sem a manta protetora, muita sujeira na disposição e acondicionamento do lixo, presença de urubus e mantas protetoras – necessárias para evitar uma eventual contaminação do solo e do lençol freático – inadequadas.
No último dia 3, 48 horas após quatro vereadores visitarem o local e denunciarem as condições precárias do aterro, a Prefeitura de Birigui emitiu uma nota à FR afirmando que o problema tinha ocorrido por causa das chuvas constantes.
Naquela nota, a administração municipal informou que “os caminhões que levam o lixo doméstico até o aterro sanitário enfrentaram dificuldade de trânsito para alcançar as células onde os resíduos são depositados” e que, sendo assim, “até mesmo por segurança dos próprios funcionários, foram orientados para fazer o descarte de forma provisória em outro local, dentro da área devidamente licenciada pela Cetesb”.
No entanto, a inspeção técnica da Cetesb verificou que problemas ainda persistem no aterro. O órgão ainda não informou se aplicará multa em função das irregularidades encontradas, mas disse que a Prefeitura de Birigui pretende solicitar a renovação da licença ambiental para continuar operando no local.
Precariedade
No dia 1 deste mês, os vereadores Fabiano Amadeu (Cidadania); Cleverson José de Souza (Cidadania), o Tody da Unidiesel); Wesley Ricardo Coalhato (União Brasil), o Cabo Wesley; Osterlaine Alves (União Brasil), a Dra. Osterlaine; e Paulo Sérgio de Oliveira (Avante), o Paulinho do Posto, fizeram uma blitz no aterro e encontraram lixo despejado a céu aberto e sem a manta protetora exigida para evitar contaminação de solo, presença de urubus, de animais mortos e a utilização de máquinas em péssimo estado de conservação.
Naquela ocasião, os vereadores alertaram que a situação deixava transparecer que o local teria voltado a ser um lixão a céu aberto e que denunciariam o caso às autoridades competentes.
A Instrução Técnica da Cetesb de novembro de 2019 (IT-030), divide as infrações por irregularidades em aterros sanitários em cinco categorias: Infração Leve Nível 1: 1 a 250 Ufesp; Infração Leve Nível 2: 251 a 500 Ufesp; Infração Leve Nível 3: 501 a 1000 Ufesp; Infração Grave Nível 1: 1001 a 3000 Ufesp; Infração Grave Nível 2: 3001 a 5000 Ufesp e Infração Gravíssima: 5001 a 10000 Ufesp. Cada Unidade Fiscal do Estado de São Paulo tem o valor atual de R$ 34,26.