A Terra Indígena Yanomami, entre os Estados de Roraima e Amazonas, tem 1.557 hectares ocupados por lavras de garimpo, o equivalente a 1.442 campos de futebol. As imagens são inequívocas sobre a destruição local. No entanto, não há vestígio oficial do ouro em Roraima ou produção legal no Amazonas.
A abertura das crateras ao longo dos anos, seguida do sumiço de um volume ainda incalculável, mas potencialmente gigantesco, do metal precioso, é interpretado pelos especialistas como um atestado de força econômica da lavra garimpeira, amparada por um arcabouço regulatório com tantas brechas que chega a ser considerado "pró crime".
Quem acompanha o problema diz que o maior desafio do grupo de trabalho criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para propor ações contra o garimpo ilegal é rever as normas anacrônicas.
"O governo já falou que vai tirar os garimpeiros da terra Yanomami, mas se você não desmonta essa estrutura, amanhã eles voltam É como enxugar gelo", diz Larissa Rodrigues, gerente de Projetos do Instituto Escolhas, que atua contra o garimpo ilegal.
Em 2020, o Ministério Público Federal lançou uma publicação intitulada "Mineração Ilegal de Ouro na Amazônia - Marcos Jurídicos e Questões Controversas". Basicamente, eram 260 páginas explicando como a estrutura normativa do garimpo precisa ser revista.
O documento destaca que o erro básico da legislação é trabalhar com a imagem do garimpo peneirando pepitas na margem de um rio. A exploração agora conta com maquinário pesado, aviões, balsas, dragas, escavadeiras hidráulicas. Produz rastros de destruição socioambiental em reservas indígenas e florestas, com índices alarmantes de ilegalidade, não raro associada ao crime organizado.
A atividade paira numa espécie de limbo. O item primordial para registro do ouro garimpado é a apresentação da Permissão de Lavra Garimpeira, concedido pela Agência Nacional de Mineração. Uma boa parte das PLGs utilizadas no registro de ouro ilegal é emprestada. O clandestino usa a permissão de uma área legal, mancomunado com seu dono ou funcionário, quando precisa esquentar o ouro. Também é possível, com certa facilidade, emitir o documento de uma lavra fantasma, como se diz, numa área onde não há ouro.
O elo chave da cadeia que esquenta o metal precioso é o primeiro comprador oficialmente registrado. A maioria do ouro que circula no país acaba virando ativo financeiro, e por uma razão simples: o tributo é mais baixo nessa categoria. Então, precisa ser vendido para uma instituição financeira autorizada a operar pelo Banco Central. A maioria nesse segmento é Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
Nesse estabelecimento, o garimpeiro entra com uma PLG e sai com a nota fiscal. Um dos locais mais conhecidos com estrutura para legalizar o minério na Amazônia é a cidade de Itaituba, no Pará, onde se encontram filiais dessas instituições financeiras.
Nesse processo, a PLG costuma ser acompanhada de uma declaração de "boa-fé", garantindo que aquele documento diz a verdade. O uso da boa-fé num negócio propenso ao crime é criação recente de deputados e senadores. Foi instituído em 2013, graças a uma emenda inserida em um projeto de lei que tratava de seguro para safra agrícola.
Há uma ação no Supremo Tribunal Federal que tenta derrubar a boa-fé, e dois projetos de lei estão tramitando no Congresso com propostas para mudar a legislação, incluindo a criação de um sistema para rastrear o ouro. Mas tudo anda devagar.
Os órgãos reguladores da área financeira têm dificuldade até de interpelar instituições suspeitas. Pelo menos 30% do ouro comercializado no Brasil, de janeiro de 2021 a junho de 2022, têm indícios de procedência irregular, segundo um dos principais levantamentos sobre a legalidade do ouro no país. A metodologia do estudo foi desenvolvida numa parceria entre o Ministério Público e os pesquisadores Bruno Antônio Manzollli e Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais. Em janeiro, uma denúncia provocou a Comissão de Valores Mobiliários a abrir investigação sobre cinco DTVMs.
JOIAS
Outra maneira de legalizar o ouro de garimpo é declarar que vem da reciclagem de joias. Em 2020 dois americanos quase conseguiram deixar o país com 35 kg do ouro, via Manaus, alegando ser produto de reciclagem. No aeroporto, no entanto, havia sido instalado há poucos dias um aparelho capaz de ler a composição do metal. A análise mostrou que a peça tinha 98% de impureza, denunciando que se tratava de ouro de garimpo.
“Com imagens de satélite, de alta resolução, por exemplo, já é possível ver se uma mina declarada está operando”, diz Saraiva. “Quanto maior a digitalização, melhor o combate à ilegalidade.”
A maior parte do ouro brasileiro segue para a exportação e, ao que tudo indica, misturado ao de garimpo.
O estado que oscila entre segundo e terceiro lugar como maior exportador é São Paulo, onde estão as empresas capazes de fazer a etapa final de purificação para uso financeiro do metal. Nesse processo se misturam o ouro vindo de vários pontos do país, acabando de vez com a possibilidade de se registrar a origem do metal de garimpo.
O ouro da terra Yanomami pode ter feito esse périplo de legalização, via Pará, e deixado o país por São Paulo. Mas há também quem acredite que o grosso pode ter sido contrabandeado ao norte, pelas fronteiras de Suriname, Guiana e Venezuela, atendendo traficantes de drogas e de armas.
Naquela região, as investigações apontam conexões da lavra de garimpo com PCC, Comando Vermelho e Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. A percepção é que o trabalho seria mais ágil e eficiente caso houvesse colaboração consistente e permanente de todos os organismos, que hoje atuam isoladamente. Não apenas força tarefa eventual.
