
As eleições municipais de 2024 no Brasil já apontam no horizonte trazidas pela polarização política e pela atual legislação eleitoral que permite a chamada pré-campanha permanente. Conforme o autor do livro "Entre Para Ganhar" e especialista em marketing e ciência política, Kleber Santos, "antigamente nessa época as articulações para as futuras eleições municipais se restringiam aos bastidores dos partidos políticos. Agora, a polarização na disputa para a Presidência da República aguçou precocemente o desejo de participação dos eleitores para as eleições de prefeito e vereador, e os olhares se voltam para os problemas do município que vem ocupando cada vez mais espaço no feed do facebook e Instagram, nos grupos de WhatsApp e nas rodas de conversa. Já há muita especulação de nomes para prefeito e vereador". Ele acrescenta que "paralelamente a ação dos eleitores, muitos futuros candidatos também já se movimentam nas redes sociais para ganhar confiança e serem lembrados no dia da votação, isso tudo legalmente devido à flexibilização da legislação eleitoral que permite diversas ações pré-eleitorais".
ELOGIOS LIBERADOS
Kleber Santos pontua que qualquer futuro candidato já pode focar as eleições municipais de 2024 promovendo suas qualidades pessoais, experiências, currículo, o que já realizou ou realiza em benefício da comunidade. Ele lembra que essa permissão é garantida pela Legislação eleitoral em vigor atualmente. "Toda essa promoção antecipada dos candidatos em potencial tem o respaldo do artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997). Desde que não haja pedido explícito de voto, esse artigo prevê que não configuram propaganda eleitoral antecipadas situações como mencionar uma eventual candidatura e exaltar as qualidades pessoais de pré-candidatas e pré-candidatos".
PODE DIVULGAR PROJETOS
Os futuros candidatos a prefeito e a vereador também já podem discutir com a comunidade os problemas do município, e as eventuais soluções que propõem inclusive na mídia, diz o especialista. Ele acrescenta que qualquer pessoa filiada a partido político ou apenas pré-candidato ou pré-candidata também tem liberdade para participar e apresentar plataformas e projetos políticos em emissoras de rádio, televisão e na internet.
Há ainda a liberação para os pré-candidatos participarem de seminários e congressos em ambiente fechado, para discussão de políticas públicas e alianças com outros partidos visando as próximas eleições municipais. Nesse caso as despesas devem ser pagas com verba partidária.
Para quem está no cargo, é igualmente permitida a divulgação dos atos do mandato, desde que não ocorra pedido de voto.
O consultor alerta que "em todas as ações de pré-campanha há a ressalva de que gastos muito altos são proibidos para não caracterizar abuso de poder econômico. O artigo 22 da Lei Complementar 64/90, no entanto, não define o valor".
FENÔMENO DAS BOLHAS
A polarização tem se mostrado um dos grandes desafios para o candidato iniciar a construção da candidatura ou dar continuidade a trajetória existente devido ao que o consultor chama de "fenômeno das bolhas". "A sociedade está dividida em bolhas, o que fica bem explicito na internet. Essas bolhas são associação de pessoas que pensam da mesma forma. Então para um novo integrante ser aceito tem que mostrar quem é de fato, o que pensa, o que defende. Estão sendo cobrados transparência, autenticidade e posicionamento. Para não ficar de fora, o pré-candidato que sai pela primeira vez ou que vai tentar a reeleição vai ter que se expor mais".
Kleber Santos diz que "embora estamos vivendo a polarização política ao nível nacional, deve se ter em mente que a eleição municipal não é uma simples extensão da eleição presidencial. Entendo ser até mais complexa por proporcionar maior possibilidade de julgamento por parte do eleitor. Na eleição municipal o eleitor procura identificar quem está mais perto dele, quem entende seus problemas, tem vontade e condições para resolvê-los. É uma conexão de confiança que se forma no emocional. Isso só se constrói com o tempo, não apenas em 45 ou 90 dias. Quem ainda não começou já está atrasado'.
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