O projeto de lei que aumenta o número de cadeiras na Câmara de Bauru está longe de ser consenso entre vereadores. Mas existe a perspectiva de que a proposta vá passar, mesmo que isso exija a inclusão de alguma emenda ao texto.
Na reunião em que a proposta foi apresentada, segundo apurou o JC, praticamente não houve resistência ao projeto em si - o obstáculo, relatam interlocutores do Legislativo, está na definição de quantas cadeiras exatamente serão criadas.
A medida será votada hoje (29) com certa indefinição sobre se será ou não aprovada. O texto atual prevê a criação de seis novas cadeiras a partir de 2025. As atuais 17 vagas, portanto, subiriam para 23.
Uma ala dos vereadores é contrária à proposta sob o argumento do impacto orçamentário. A avaliação é de que o projeto não cria apenas vagas para vereadores, mas também novos cargos de assessoria - cada parlamentar tem direito a dois assessores.
Neste caso, seriam 18 cargos a mais no Legislativo - seis vereadores e outros 12 assessores. A medida entraria em vigor em 2025, na próxima legislatura, já quando deve vigorar um expressivo aumento de salários.
O impacto orçamentário da proposta, se aprovada com o atual número previsto, de 23 parlamentares, superaria R$ 2 milhões anuais. Vereadores favoráveis à medida, porém, avaliam que a cifra é ínfima se comparada ao que terá em caixa a Prefeitura de Bauru nos próximos anos.
Entusiastas do aumento de cadeiras afirmam que uma cidade como Bauru, com, 400 mil habitantes em média, deveria ter mais representatividade na Câmara e que 17 vereadores é um número que limita a participação popular no processo legislativo.
Não há consenso, no entanto, sobre se 23 parlamentares seria o número ideal para suprir a falta de representatividade.
NÚMEROS
Parte dos vereadores entende que mais vagas são necessárias, mas avalia que o número previsto no projeto atual é desnecessário.
Segundo apurou o JC, um dos entendimentos que ganha força no Poder Legislativo leva em conta as 21 zonas regionais pelas quais é dividido o município de Bauru.
Neste caso, avaliam os parlamentares, bastariam 21 cadeiras na Câmara para que cada uma das regiões tenha a oportunidade de emplacar um representante no Legislativo.
O projeto, de qualquer forma, tem boas chances de passar. Mas ninguém vai se surpreender se o texto receber emendas modificativas.
