O Ministério Público do Trabalho (MPT) inaugurou sua nova sede em Bauru nesta semana, com a presença de diversas autoridades. Localizado na avenida Odilon Braga, na Vila Aviação, o prédio possui três andares e área construída de 1.382 metros quadrados. Devido ao amplo espaço destinado ao público e ao fato de estar em uma região de fácil acesso, a expectativa é de que o volume de atendimentos seja ampliado no novo local.
A análise foi feita pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, que prestigiou a inauguração, realizada na noite desta segunda-feira (7). "Nosso objetivo é deixar a Procuradoria cada vez mais próxima da sociedade local, incluindo sindicatos e cooperativas, e isso envolve uma melhor qualidade de atendimento. Temos condições de dar uma resposta mais eficaz e imediata, visando a solução dos conflitos sociais", ponderou ele, em coletiva de imprensa.
Também participaram da cerimônia o procurador-chefe do MPT na 15.ª Região, Dimas Moreira da Silva; o desembargador Fabio Grasselli, vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região; e a presidente da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcia Negrisoli; além de procuradores do MPT de Bauru e diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil.
Atualmente, o MPT de Bauru atende 110 municípios da região e possui quatro procuradores, responsáveis, neste momento, por 597 inquéritos ativos. Já nos últimos cinco anos, a unidade ingressou com 672 ações civis públicas e celebrou 1.067 termos de ajuste de conduta.
PROFISSIONAIS
Questionado sobre o déficit de profissionais e a necessidade de ampliar o quadro de procuradores diante da perspectiva de elevação do número de atendimentos, Pereira informou que já encaminhou um anteprojeto ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com esta finalidade. "Ele é o responsável por elaborar um projeto de lei para aumentarmos a quantidade de servidores em todo o País, incluindo Bauru. Mas iremos passo a passo, melhorando, primeiro, as instalações para o público e a todos que compõem a instituição", frisou.
Além de Bauru, as Procuradorias do Trabalho nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, São José dos Campos e Sorocaba também passaram a ter sedes próprias entre os anos de 2020 e 2021. Segundo o MPT, o imóvel de Bauru foi adquirido em junho de 2021 e passou por reformas, inclusive para atendimento às normas de acessibilidade a pessoas com deficiência.
Em setembro de 2022, o órgão deixou de funcionar no edifício Garden Trade Center, na Vila Universitária, para começar a atender na sede própria, na avenida Odilon Braga, 2-26, que foi oficialmente inaugurada nesta semana.
Em entrevista ao JC, o procurador-chefe do MPT na 15.ª Região, Dimas Moreira da Silva, lembrou que a unidade de Bauru foi criada em 2001, quando ainda funcionava em uma sala emprestada. "E, hoje, temos este prédio amplo. Tivemos um grande avanço nestes últimos 20 anos e, se houver necessidade, traremos mais procuradores para cá. Nossa sorte é que os que já atuam em Bauru são excelentes e exercem muito bem o papel deles em busca de melhores condições de vida aos nossos trabalhadores", completa.
