Entidades estudam denunciar na Justiça atraso de verba municipal
Entidades estudam denunciar na Justiça atraso de verba municipal
Texto: Ieda Rodrigues
O vice-presidente da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru, Uriel de Almeida, pretende denunciar à Promotoria Pública o atraso no repasse de subvenções municipais. As 70 entidades sociais, entre elas Cips, Legião Mirim, Apae e Cevac, conveniadas com a Prefeitura estão sem receber as subvenções há quatro meses e podem até restringir o atendimento por causa da crise financeira. Juntas, essas entidades atendem entre três e quatro mil crianças carentes.
Almeida explicou que as entidades, além das doações da comunidade, são mantidas por subvenções estaduais e municipais. O presidente da Associação das Entidades disse que apurou que duas parcelas de subvenções estaduais, que estavam atrasadas, foram repassadas à Prefeitura, mas até ontem, apenas uma havia chegado às entidades.
Com relação às subvenções municipais a situação é mais crítica. Desde outubro, de acordo com Almeida, as entidades não recebem a verba da Prefeitura. Ele ressaltou que estão esgotadas as possibilidades de negociação com a Prefeitura. O valor que cada entidade recebe varia de acordo com o número de assistidos e o tipo de atividade. Almeida não soube precisar o montante devido pela Prefeitura às entidades.
Ele disse que recebeu, do secretário Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Darcy Rodrigues, a garantia que duas das quatro parcelas atrasadas serão repassadas ainda nesta semana e as os outras duas até o final do mês. Mesmo assim, o vice-presidente da Associação das Entidades pretende procurar o promotor de Cidadania para orientar-se sobre que medida jurídica cabe no caso de atraso no repasse das subvenções.
Uriel de Almeida ressaltou que as subvenções estaduais e municipais representam entre 40 e 50% das despesas das entidades. O restante do dinheiro é conseguido em campanhas junto
à comunidade. "Se os recursos do município, que estão previstos no Orçamento, não forem liberados, as entidades não vão conseguir arrecadar doações adicionais na comunidade, vista a crise financeira que o País atravessa", disse.
Caso as subvenções municipais não sejam liberadas, de acordo com Almeida, as entidades não terão outra alternativa a não ser cortar alguns itens do cardápio das crianças. Outra medida para reduzir custos, que pode ser adotada, é corte de funcionários, que prejudicará o atendimento.
O vice-presidente da Associação das Entidades Assistenciais ressaltou que a periferia de Bauru está crescendo e deveriam estar sendo abertas novas entidades e não as já existentes estarem correndo o risco de restringir o atendimento. O titular da Sebes, Darcy Rodrigues, não foi encontrado para falar sobre o assunto.
