Por que a gente está mudando tanto de prefeito
Por que a gente está mudando tanto de prefeito?
Texto: Roberta Mathias
É, realmente a moçadinha que mora em Bauru e em algumas cidades da região deve estar confusa tentando entender o que está se passando nas prefeituras.
É cassação de prefeito, liminar, processo, CPI, ingovernabilidade, ética, descrédito, tribunal e um monte de outras palavras complicadas, mas que agora todo mundo está falando. Na região de Bauru, quatro cidades tiveram seus prefeitos cassados (Bauru, Pirajuí, Balbinos e Mineiros do Tietê) por motivos diferentes, mas o processo que leva à cassação é muito parecido.
Na verdade, tudo isso está acontecendo no País porque estamos passando por uma mudança muito importante para os brasileiros. As pessoas estão mais conscientes e reclamando os seus direitos. Todos estão procurando fiscalizar as irregularidades políticas que prejudicam o cidadão. A corrupção sempre existiu. Pessoas que roubam o dinheiro público (verbas que deveriam ser usadas para melhorar a cidade) estiveram presentes durante muitos e muitos anos no governo de cidades, estados e do País. Acontece que as pessoas, atualmente, estão mais atentas e não querem que o dinheiro público seja roubado. Como a população está atenta, os políticos também estão se modificando. Antes, eles eram mais "coniventes" (aceitavam tudo) com as coisas erradas que eram feitas. Por exemplo, um menino rouba uma borracha de outra criança, um terceiro vê, mas não conta pra ninguém. Aí aquele que roubou a borracha fica devendo um favorzinho para aquele que viu o roubo. Na verdade, quem saía perdendo era o dono da borracha, que foi roubado. Na política é mais ou menos assim. Agora, há políticos que "fiscalizam" as ações de outros políticos para que eles não sejam corruptos. É como se o garoto que viu o roubo da borracha fosse lá e contasse para a professora. O ladrãozinho teria que devolver a borracha e seria punido por isso.
Agora os políticos ficam fiscalizando os atos de cada um, para que o povo não seja enganado. Mas ainda
é difícil controlar tanta corrupção. Os meios de comunicação (jornais, rádios e televisões) também são muito importantes para informar a sociedade de todas as irregularidades que são feitas, como também as coisas importantes que são conquistadas para a sua cidade. Assim, é possível conhecer melhor os políticos e votar com consciência.
O processo eleitoral
Depois das eleições, em que são escolhidas as pessoas que, teoricamente (na teoria, porque na prática tudo pode ser diferente), deveriam trabalhar pelo município e sua população, podem ocorrer atos de corrupção. Ou seja, as pessoas abusam do poder que têm para se beneficiar.
Lembra do impeachment do presidente Fernando Collor de Mello? Então, foi uma forma do Legislativo (deputados eleitos pelo povo) retirar um presidente que não estava agindo em benefício da população. Um processo de cassação de um prefeito ocorre mais ou menos da mesma forma. O Legislativo, que é formado pelos vereadores, deve elaborar as leis do município e também tem a função de fiscalizar o Executivo (Prefeitura e o prefeito). Se o prefeito e/ou seus assessores cometem irregularidades, eles devem ser punidos. Na verdade, eles (os vereadores) têm a obrigação de fiscalizar também o próprio Legislativo. Um vereador também pode ser cassado, se ele não estiver trabalhando em benefício da comunidade.
Mas o que é mais chato e complicado nisso tudo é que a população acaba, sempre, sendo a mais prejudicada nessas mudanças de governantes e casos de corrupção. Quando muda um prefeito, toda a sua equipe é trocada, muda-se as prioridades de trabalho e isso pode prejudicar a cidade. Por exemplo, um prefeito pode achar importante construir uma escola em determinado bairro e começa a construção. Aí, muda de prefeito, que acha melhor construir uma escola em outro bairro. O que acontece? Acaba o dinheiro e a população fica com duas escolas inacabadas que não podem ser usadas.
Outro problema é a credibilidade do município. A cidade acaba perdendo crédito perante outras cidades, bancos e empresas. Por exemplo, uma indústria que teria interesse em investir na cidade, prefere escolher um outro lugar onde encontre estabilidade e segurança. Não é difícil Bauru ficar conhecida pelos seus casos de corrupção, o que é muito ruim para o município.
Por isso, é muito importante que as pessoas conheçam seus candidatos antes de votar e saibam que podem
(e devem) cobrá-los sempre que for necessário. A comunidade sabe dizer o que a cidade precisa, mas para ter força
é preciso estar organizada e saber escolher.
Como começou
Janeiro/97 - Assume a Prefeitura de Bauru o prefeito Antônio Izzo Filho, eleito pela população para cuidar da cidade
16/4/98 - A Prefeitura foi acusada de compra irregular de terrenos pois algumas pessoas de confiança do prefeito teriam recebido dinheiro
22/4/98 - É feito o pedido por um vereador de instalar uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para ver quem estava envolvido no caso. A Câmara Municipal começa a verificar quem são as pessoas culpadas no caso
27/8/98 - O prefeito Antônio Izzo Filho é cassado pela Câmara Municipal, por 17 votos contra 4, por negligência e omissão. Isso porque as pessoas escolhidas por ele para trabalhar estavam agindo de forma suspeita. Ele foi acusado de não cuidar direito de sua "casa", a Prefeitura e do dinheiro público
28/8/98 - O então vice-prefeito, Nilson Costa, assume a Prefeitura de Bauru
4/12/98 - Izzo recorre na Justiça e volta à Prefeitura. O prefeito dizia que ele não teve oportunidade para se defender. A Justiça possui alguns recursos para evitar que pessoas sejam condenadas sem que se verifique até o final se elas têm mesmo culpa ou não. Assim, ele conseguiu uma liminar (que é uma decisão temporária) para voltar ao cargo até o final das investigações
12/12/98 - Um promotor de São Paulo (pessoa da Justiça responsável pela investigação dos fatos) levou o processo para Brasília, no Supremo Tribunal Federal (o poder máximo da Justiça). Lá o juiz vai decidir se a liminar concedida ao prefeito (que conduziu Izzo de volta à Prefeitura)
é correta
Janeiro/99 - Novas acusações são feitas contra a Prefeitura, envolvendo diretamente o prefeito Antônio Izzo Filho, acusado de receber "caixinha"
(dinheiro) da empresa de transporte coletivo em troca de favores
3/2/99 - Prefeito Antônio Izzo Filho é afastado da Prefeitura para que as investigações pudessem ser feitas sem interferências de ninguém. Assim será apurado, de verdade, quem é culpado nessa história complicada
3/2/99 - Nilson Costa reassume a Prefeitura por tempo indeterminado
* Agora espera-se a decisão do Superior Tribunal Federal e a conclusão do processo em que Izzo Filho é acusado de receber "caixinha"
