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Cenário político

Fábio Grellet
| Tempo de leitura: 5 min

Disputa política é acirrada em Pirajuí

Disputa política é acirrada em Pirajuí

Texto: Fábio Grellet

Medidas judiciais, embate entre prefeito e vereadores e troca de acusações compõem cenário político da cidade

Pirajuí - Enquanto Bauru enfrenta disputas judiciais contínuas para definir quem deve ser o prefeito da cidade, Pirajuí também assiste a uma guerra entre a maioria dos vereadores e o prefeito, José Carlos Ortega Jerônymo (sem partido).

Ele foi cassado, em 28 de agosto do ano passado, por decisão unânime dos treze vereadores da cidade. Ortega foi acusado de cometer duas irregularidades: responder de forma inadequada aos requerimentos apresentados pelos vereadores à Prefeitura, nos quais eram solicitadas informações sobre negócios realizados pela entidade e, ainda, recusar-se a repassar à Câmara parte do duodécimo (valor solicitado mensalmente, para despesas em geral). Paralelamente à Comissão Processante que o acusava dessas infrações, uma outra tramitava e, como ainda não havia se encerrado, quando ocorreu a cassação, esta segunda foi extinta.

Pouco mais de dois meses depois - durante os quais o Poder Executivo permaneceu sob o comando de Dino Rinaldi (PTB), vice-prefeito eleito na chapa de Ortega -, o prefeito afastado obteve, em 6 de novembro, uma liminar, concedida pelo desembargador Cuba Santos, que o autorizou a retornar ao cargo. Ortega reassumiu em 9 de novembro, e logo em seguida os vereadores instauraram nova Comissão Processante, para investigar os mesmos indícios que já haviam motivado a segunda CP (extinta antes de se encerrar). A acusação é de que a Prefeitura teria comprado materiais diversos de empresas "fantasmas", que já haviam deixado de funcionar há anos, mas cujas notas fiscais teriam restado e indicavam vendas à Prefeitura de Pirajuí, realizadas após o encerramento de suas atividades.

Quando instaurada essa terceira CP, os vereadores sorteados para integrá-la foram José Cirineu Daniel (PMDB), como presidente, Luiz Carlos de Freitas (PSDB), como relator e Sérgio Pereira da Silva (PST), como membro.

Daniel e Silva, porém - segundo acusa o presidente da Câmara, João Francisco Neves da Fontoura -, passaram a integrar um grupo de apoio ao prefeito Ortega. Com isso, o trâmite da CP ficou comprometido, conforme afirma Fontoura. Ele e o vereador Ede Tadeu Cotait, antecessor de Fontoura como presidente da Câmara, afirmam que as decisões tomadas, especialmente, por Daniel, atendem aos interesses de Ortega.

Prazo

A CP tem 90 dias para encerrar seus trabalhos, contados a partir da primeira notificação feita a Ortega. A expiração desse prazo invalida a CP, e Cotait acusa Daniel de ter deferido um pedido apresentado pela defesa de Ortega para que fossem realizadas provas periciais que, no entender de Cotait, nada têm a ver com o objeto da CP. A perícia seria para constatar de que forma teria sido usado o material adquirido das empresas

"fantasmas". Cotait afirma que isso não importa, já que a infração consiste em ter feito o negócio, e não na forma de utilização do material adquirido. A demora na realização da perícia e a necessidade de refazer todos os atos da CP realizados antes dela - já que, segundo Cotait, a perícia invalida os atos anteriores - fazem com que a expectativa dos vereadores seja de que o prazo de 90 dias se expire antes do término da CP.

Nova CP

Já incrédulos de que a CP em andamento causasse algum resultado prático (a votação da cassação de Ortega, mais uma vez), Cotait e Fontoura depositaram sua expectativa em uma quarta CP, instaurada no último dia 08. Mas surpreenderam-se com o sorteio dos vereadores componentes da Comissão: novamente, Daniel e Silva foram sorteados - desta vez, respectivamente, presidente e relator. Além deles, Elza Santarosa (PSDB) integra a Comissão, como membro. Sendo a única supostamente não comprometida com Ortega, no grupo, Santarosa não terá força de decisão, conforme supõem os vereadores.

Por isso, as esperanças de Cotait e Fontoura de ver o prefeito novamente fora do cargo incidem, novamente, sobre a Justiça: Ortega obteve a liminar que lhe permitiu voltar ao cargo durante a apreciação de um agravo de instrumento, cuja análise definitiva (de mérito) deve ocorrer no final deste mês, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Essa decisão pode ser contrária àquela liminar, e determinar novo afastamento de Ortega. Ainda que se concretizasse, esse afastamento seria apenas mais um capítulo da história política de Pirajuí e de nossa região - que tem se destacado pelas acirradas disputas políticas, muitas vezes decididas pelo Poder Judiciário.

Ortega alega que Cirineu o prejudica

Segundo o prefeito Ortega, ao contrário do que afirmam Cotait e Fontoura, Cirineu Daniel não tem atuado conforme seus interesses, mas, pelo contrário, prejudicado consideravelmente sua defesa. Ele alega, ainda, que a perícia mencionada foi negada por Cirineu, que só admitiu realizá-la mediante determinação judicial, obtida por Ortega.

O vereador José Cirineu Daniel, procurado pela reportagem do Jornal da Cidade na última sexta-feira, não foi encontrado.

Leilão de veículos causa polêmica

No último dia 06, Ortega realizou um leilão em que vendeu 20 veículos da Prefeitura. Cotait e Fontoura se surpreenderam com o ato, já que, segundo eles, a maioria dos veículos estava sendo usada, ainda que em condições precárias. Eles afirmaram que quatro das cinco ambulâncias do município foram vendidas, restando apenas uma delas para servir à população. Os dois únicos caminhões coletores de lixo também foram leiloados, e a coleta passou a ser realizada por veículos não apropriados para o serviço.

Ortega afirmou, porém, que o leilão foi regularmente anunciado e trouxe benefícios consideráveis à Prefeitura, já que o preço de venda superou bastante o valor definido na avaliação preliminar. Segundo o prefeito, os veículos vendidos já não tinham condições de uso contínuo - apresentavam constantes problemas mecânicos - e, com o dinheiro arrecadado, será possível comprar alguns veículos que tenham, realmente, condições de atender às necessidades dos munícipes. Conforme Ortega, a Prefeitura arrecadou R$ 97 mil, dinheiro que será investido na aquisição de uma nova frota.

Uma van Hyundai 100, adaptada para servir como ambulância e com capacidade para transportar simultaneamente até dois pacientes deitados, foi adquirida, na última quinta-feira, e Ortega afirma que já iniciou processo licitatório para adquirir uma perua.

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