Reginópolis vai ter recadastramento
Reginópolis vai ter recadastramento
Município tem 4,9 mil habitantes e 4,2 mil eleitores; desproporção causa suspeitas do TRE
Reginópolis - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo autorizou, através de acórdão publicado no último dia 11 de março, que seja realizado o recadastramento dos eleitores de Reginópolis.
O pedido havia sido realizado por três vereadores da cidade, há dois anos, porque constataram que o número de eleitores registrados em Reginópolis era muito grande, em comparação com o número de habitantes. A cidade tem 4.919 habitantes, conforme indicou o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 1996. Já o número de eleitores correspondia, em janeiro de 1998, a 4.241 - ou seja, 86,2% da população da cidade é eleitora.
Segundo os vereadores Ovídio Lazari Júnior e Pedro Luís Franco, ambos filiados ao PMDB, a quantia de eleitores considerada normal seria entre 2,8 e 3 mil. Segundo eles, esse
é o número aproximado de eleitores registrados na cidade de Coroados, próxima a Araçatuba e que tem população semelhante à de Reginópolis.
O número exagerado de eleitores causou suspeitas de que políticos da cidade estejam se aproveitando de pessoas que, embora não domiciliadas na cidade, vão até lá para votar. A legislação eleitoral só permite que as pessoas se cadastrem como eleitores na cidade em que moram - considerando que, lá, elas vão acompanhar a atividade política de forma direta. A participação de moradores de outros municípios pode decidir uma eleição, e isso talvez tenha ocorrido em Reginópolis, onde a última eleição para prefeito foi decidida por uma diferença de 47 votos. Na eleição municipal anterior, em 1992, a diferença entre o eleito e o segundo colocado foi de pouco mais de 400 votos. Se o número de eleitores irregulares for mesmo aquele suposto pelos vereadores, haveria mais de mil eleitores irregulares, número suficiente para decidir também a eleição de 1992.
Após a eleição de 1996, com base numa relação extra-oficial da qual constavam os nomes dos eleitores de Reginópolis, vários vereadores realizaram uma avaliação para detectar os nomes daqueles que eles não conheciam. Excluindo também aqueles cujos sobrenomes foram considerados comuns (Silva, Souza, Pereira, entre outros), restaram 77 nomes de pessoas desconhecidas. Essa relação foi enviada
à polícia, que investigou o endereço de cada uma dessas pessoas. Segundo consta do acórdão emitido pelo TRE, dessas 77 pessoas, uma não foi pesquisada, 9 não eram eleitores e 3 já faleceram. Dentre os 64 nomes restantes, 22 são pessoas conhecidas e moradoras do endereço declinado como domicílio eleitoral e os outros 42 são eleitores irregulares. Desses, três são matriculados apenas no Centro de Saúde de Reginópolis, cinco são pessoas conhecidas mas que não residem na cidade e as outras 34 são eleitores completamente desconhecidos. Segundo a investigação, o maior número de registros irregulares ocorreu entre 1986 e 1992.
O resultado da averiguação foi encaminhado ao TRE, que o analisou e concedeu a autorização para que seja realizado o recadastramento.
Junto com a determinação para que o recadastramento seja realizado, o TRE emitiu várias instruções que devem ser seguidas pelo juiz eleitoral do município de Reginópolis, responsável por organizar o recadastramento.
Suspeitas
Os vereadores Lazari e Franco admitiram que alguns candidatos a vereador e a prefeito devem estar se utilizando dos votos desses eleitores irregulares, mas não souberam indicar quais seriam os beneficiados.
Um indício de que esses eleitores irregulares são orientados por candidatos do próprio município é a alta abstenção nas últimas eleições, que não envolveram cargos de âmbito municipal.
A expectativa dos vereadores é que o recadastramento dos eleitores seja realizado o mais rápido possível, para que a eleição municipal - prevista para ocorrer em outubro do próximo ano - transcorra sob o clima da mais absoluta transparência.
