Municipalização será explicada hoje em Arealva
Municipalização será explicada hoje em Arealva
Texto: Marcos Zibordi
Arealva - A Dirigente Regional de Ensino estará hoje em Arealva e amanhã em Duartina explicando o convênio de municipalização do ensino para os professores. Ednéia Sita Cucci vai esclarecer as dúvidas dos professores principalmente em relação ao aspecto burocrático da municipalização, já que os educadores do Estado estarão prestando serviços para o Município.
Segundo ela, "as escolas do Estado, à partir da assinatura do convênio, ela passa a ser uma escola municipal. É uma escola de primeira à quarta, o Roberto Diniz, e amanhã eu vou para Duartina que na escola José Sabag o prefeito também assinou o convênio de municipalização". A dirigente disse que a municipalização do ensino nessas cidades foi aprovada pela Câmara Municipal, já que o convênio não pode ser implantado de forma compulsória pelo Estado ou pelo Município. "É uma proposta do prefeito, mas se câmara não aprova, não sai", explicou.
Ednéia disse que a maioria dos prefeitos assina o convênio para o primeiro ciclo do Ensino Fundamental, até a quarta série, que é o caso de Arealva e Duartina. Avaí e Reginópolis assinaram o convênio nos mesmos termos no ano passado. "Na época da reunião com a Câmara e a população para debater a municipalização, eu estive lá explicando. Agora eu vou lá porque eu tenho professores que são efetivos do Estado que vão estar prestando serviços nesta escola municipal. Se não quiserem podem ser remanejados, há possibilidade".
Os professores contratados (ACT) continuarão trabalhando normalmente e serão pagos pela Prefeitura. Os professores efetivos continuam recebendo do Estado. "É mais uma orientação burocrática. Eu vou estar lá, o prefeito, a secretária de educação, o diretor".
No caso, por exemplo, de algum professor do Estado adquirir algum problema de saúde trabalhando para o município, ele vai ser assistido pelo Estado, no caso de ser efetivo. O contratado será responsabilidade do município. "A Prefeitura vai manter tudo, a mesma situação, não vai despedir ninguém. Para o ano que vem a seleção
é por conta do prefeito", disse Ednéia.
A forma de contratação irá mudar para os professores ACT. No Estado, eles estão registrados de acordo com a chamada "Lei 500". No município, provavelmente serão contratados pelo regime CLT. "O que, no meu entender, para o professor é muito mais vantajoso que a lei 500", avalia Ednéia.
