Protestos aumentam 22% em março
Protestos aumentam 22% em março
Texto: Paulo Toledo
O índice de promissórias, cheques, duplicatas e outros títulos enviados para protestos em Bauru teve um crescimento de 22,18%, em março, se comparado com fevereiro, aumentando de 4.842 para 5.916. O número voltou a crescer depois de uma redução 24,5%, se comparado o resultado de fevereiro, com os 6.413 apontamentos registrados em janeiro. O resultado de março ficou num índice próximo aos valores que vinham sendo registrados pelo Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos, dos dois Tabelionatos de Protestos de Títulos, desde agosto de 1998.
No acumulado do ano, há um crescimento de 3,7%, com registro de 17.171 apontamentos, contra 16.536 do primeiro trimestre de 1998. Porém, é preciso levar em consideração que o primeiro quadrimestre vai apresentar distorção para baixo, em razão de uma mudança de legislação ocorrida em março e abril de 98, quando muitos títulos ficaram impedidos de serem registrados nos cartórios. Porém,
é preciso levar em conta que os meses de janeiro e fevereiro apresentaram índices negativos, se comparados com o mesmo período do ano passado, com uma queda de 30,12% no primeiro mês do ano e de 19,57% no mês seguinte, apontando para uma tendência de redução (veja quadro).
Para se ter uma idéia, somente no último trimestre de 98, a queda no número de aprontamentos atingiu 15,7%. Além disso, os 6.090 apontamentos de dezembro foram os menores deste mês desde 1995.
Márcio de Campos, 31 anos, do Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos, afirma que há uma tendência de estabilidade. Ele revela que muitos bancos estão recebendo ordens dos cedentes das cobranças para que adiem o envio para protesto. Segundo ele, está ocorrendo um grande índice de negociação e diálogo entre os cedentes e os sacados. "As empresas estão preferindo negociar do que protestar direto", afirmou
O número de março de 99, tem que ser considerado relativamente, pois nos meses de março e abril de 98 foi implantada uma legislação que limitou os protestos, pois impedia o envio para cartório das duplicatas mercantis que não tivessem o aceite do sacado ou canhoto da nota fiscal assinado.
Para o economista e professor universitário Wagner Ismanhoto, 36 anos, muitas empresas tiveram um crescimento do número de cheques sem fundos recebidos em fevereiro. Ele lembra que os apontamentos de protestos vêm com efeito retardado, ou seja, os realizados em março são resultado de contas não pagas em janeiro e fevereiro. "O fato de ter diminuído de janeiro para fevereiro foi porque as pessoas conseguiram pagar mais as suas contas, pelo fato de terem recebido 13.º salário ou salários maiores por conta de comissões. Em fevereiro,
é natural que o número de apontamentos tenha caído, porque houve uma qualidade de pagamento melhor no início de janeiro", afirmou.
No entanto, depois, com pagamento de matrículas de escolas, quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), muitas pessoas deixaram de pagar várias contas, que começaram a aparecer nas estatísticas de março.
Porém, destaca Ismanhoto, mandar ou não uma conta vencida recentemente para cartório tem critério diferente em cada empresas. Algumas esperam até 30 dias antes de fazer isso, em busca de uma negociação.
Ismanhoto afirma que as pessoas estão mais cuidadosas na hora de comprar a crédito. Ele destaca, por exemplo, que 50% dos veículos vendidos são à vista, uma tendência totalmente contrária ao que ocorria há quatro anos.
O economista diz que as pessoas estão mais comedidas na hora de fazer financiamentos. Segundo ele, também no ramo automobilístico, há uma mudança no perfil de quem faz financiamentos. Antes, o normal era que as pessoas financiassem 80% do valor do veículo. Atualmente, a maioria chega já com cerca de 50% do valor do automóvel na mão, buscando crédito somente para o restante.
"Por um lado, isso é bom para a financeira, pois reduz o risco de inadimplência. Por outro é ruim, pois a rentabilidade diminui", afirmou
Para ele, os empresários também estão mais seletivos na concessão de crédito, fazendo com que tenham uma carteira mais limpa, com os tomadores de crédito tendo um potencial econômico menor.
Otimista, Ismanhoto acredita que, em abril, as estatísticas poderão se reduzir, em relação a março, numa tendência de estabilização da inadimplência.
Em média, dos títulos que dão entrada para distribuição, cerca de 40% acabam sendo realmente protestados. Os outros são quitados dentro do prazo, de lei, de três dias úteis, que o Tabelionato de Protestos tem para tramitação, entre o registro, a intimação e a efetivação do protesto. Com isso, muitos devedores acabam aproveitando-se desse prazo legal do cartório para quitar o título. O devedor paga no cartório apenas o valor nominal do título. No entanto, os custos gerados com emissão de cheques administrativo e taxas cobradas pelo cartório acabam tornando a operação mais cara.
Para limpar o nome no cartório após o protesto, o devedor deve apresentar uma declaração do credor dando a quitação do negócio.
