Justiça indefere pedido de reintegraçãod e Centrovias
Justiça indefere pedido de reintegração da Centrovias
Texto: Adriana Rota
A Centrovias entrou com pedido de reintegração de posse da área atualmente ocupada pelas famÃlias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), localizada numa parte do antigo trevo de entroncamento do acesso de Bauru à rodovia João Ribeiro de Barros, próximo à antiga fábrica da Coca-Cola. O juiz da 6.ª Vara CÃvel de Bauru, Ubirajara Maintinguer, encarregado do caso, apreciou o pedido mas suspendeu o processo temporariamente, pois diz que não é possÃvel considerar um movimento como uma das partes.
As famÃlias ligadas ao MST instalaram-se no local na tarde do último dia 17, quando tiveram de desocupar o Horto Florestal de Aimorés onde permaneceram por quase um mês. Embora a rodovia João Ribeiro de Barros (Bauru - Jaú) seja de domÃnio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Centrovias é a concessionária, ou seja, cuida da manutenção da área em questão, podendo explorá-la através de pedágio como contrapartida. Portanto, garantir a posse também caberia
à empresa. Segundo a advogada da empresa, Eliane Gonsalves, um dos motivos mais importantes alegados na petição ao juiz refere-se à falta de segurança do local.
Maintinguer, por sua vez, optou por suspender temporariamente o processo até que lhe seja apresentado o nome de uma ou mais pessoas, representantes do MST, que possam ser incluÃdos como parte no processo. "O MST é um movimento ideológico como o hippie, por exemplo. Como é coletivo, é preciso que alguém seja indicado para responder por ele", considerou, explicando que essa é uma questão de interpretação pessoal do caso.
Em virtude disso, a Centrovias será informada oficialmente sobre a decisão e, a partir dessa data, terá um prazo de 15 dias para fazer a indicação de algum nome. Questionado sobre a possibilidade do representante mencionado ser acionado na esfera criminal como lÃder do movimento, o juiz afirmou que, pelo menos até o momento, o processo está caminhando apenas no aspecto cÃvel, o que impede qualquer represália.
Maintinguer, que possui experiência em assuntos de ocupação, obtida no municÃpio de Rancharia, afirmou que a intenção
é cumprir a lei de forma pacÃfica. "Se houver uma ação precipitada, por exemplo, se existirem mortes, passará a haver uma exploração polÃtica do fato. Ninguém quer tranformar isso aqui numa área de conflito fundiário", disse.
