Reestruturação da Câmara não deverá passar sem mudanças
Reestruturação da Câmara não deverá passar sem mudanças
Texto: Josefa Cunha
O projeto de lei que prevê a reestruturação do Legislativo de Bauru, de autoria da Mesa da Câmara, não deve passar pelo crivo dos vereadores da maneira como foi proposto originalmente. Três vereadores - Erlon Junqueira (PDT), José Carlos Batata (PT) e AntÃnio Carlos Garmes (PSDB)
- já assumiram resistência parcial à matéria, mas a postura não deve ficar restrita a eles, uma vez que vários parlamentares consultados ontem reservaram comentários sob a justificativa de ainda não terem avaliado o projeto.
Conforme adiantou o JC na edição de ontem, o principal ponto de discordância diz respeito ao artigo 4.º do projeto, o qual prevê o reenquadramento de referência para os cargos de técnico de manutenção, analista de sistemas e agente de segurança. As três funções subiriam em uma referência, significando um aumento salarial na ordem de 20%. A justificativa para os respectivos reajustes seria a defasagem dos salários em relação ao mercado em geral.
O argumento para as "promoções", entretanto, parece não ter convencido. Os vereadores resistentes não questionam o mérito do reajuste - ao contrário, acham que a melhoria salarial é justa -, mas alegam que a realidade econÃmica não concebe tal propositura. Além disso, pensam que o aumento direcionado a certas funções poderia trazer descontentamento aos demais funcionários da Casa. Hoje, o salário do analista de sistema da Câmara ultrapassa os R$ 2,3 mil, enquanto o de técnico de manutenção
é de R$ 1,2 mil. Comparados ao mercado em geral, os vencimentos não parecem tão defasados.
O pedetista Erlon Junqueira, que assinou o projeto com restrição, se mostra totalmente favorável ao enxugamento administrativo, mas não concorda com o reenquadramento de referências.
"Diante do momento de crise em que vivemos, acho difÃcil conceder aumentos dessa natureza. Afinal, estamos lidando com o dinheiro público e sabemos que nenhuma categoria no paÃs está tendo reajuste. Quero deixar bem claro, porém, que minha posição não está considerando o merecimento desses aumentos", disse.
O vereador José Carlos Batata é outro revelou oposição ao reenquadramento, mostrando-se totalmente contra o direcionamento de benefÃcios. "Temos várias referências na Casa e fica difÃcil conceder um aumento desses para um em detrimento do outro", justificou, acentuando ainda que o projeto deveria ter sido elaborado em conjunto com os parlamentares.
Como presidente da Comissão de Justiça, Batata foi um dos primeiros vereadores a apreciar o projeto e nomeou Rubens SpÃndola (PSDB) como relator da matéria. Ontem, o tucano pediu vistas do projeto e não descartou a possibilidade de enviá-lo para avaliação da consultoria jurÃdica da Câmara. De qualquer forma, já se sabe que a matéria não entrará em pauta na próxima sessão. Antes de ser discutido em plenário, os vereadores deverão chamar uma reunião com o presidente Paulo Madureira (PPB) para expor as divergências.
Excetuando o artigo 4.º, o projeto de reestruturação parece ter agradado a maioria dos parlamentares. Até o momento, nenhum deles contestou as propostas de enxugamento, que, entre outras, prevêem a extinção de três cargos de diretoria (administrativa, financeira e de recursos humanos), assessoria de cerimonial - cuja função voltaria a ser assumida pelo secretário da Mesa - e mais oito chefias de serviço.
