Projeto quer criar usinas de reciclagem
Projeto quer criar usina de reciclagem
Texto: Nélson Gonçalves
Vereadores José Eduardo Ávila e Luiz Roberto Relvas levantam com Executivo projeto para instalação de usina de reciclagem de lixo
Bauru gera a coleta de 200 toneladas de lixo por dia, material que hoje é despejado sem nenhuma triagem no aterro sanitário. A quantidade de lixo, aliada à ausência de reciclagem, cria os maiores obstáculos para a capacidade do aterro sanitário. Criado em 1992, o aterro não suportaria mais que cinco anos se o atual volume de lixo jogado no local não reduzido, conforme o setor técnico da Emdurb. Diante disso, os vereadores Luiz Roberto Relvas dos Santos (PDT) e José Eduardo Fernandes Ávila (PPB) tomaram a iniciativa de fazer um levantamento, junto com a Prefeitura Municipal, visando a implantação de uma usina de reciclagem de lixo no Município.
A idéia é disciplinar a transformação do lixo e gerar receita e empregos com a criação de uma usina municipal. A proposta foi lançada na sessão da Câmara de ontem à noite, enquanto o Poder Executivo já sinalizou com a solicitação de estudo para o tema, através da Emdurb. Os vereadores iniciaram a discussão e pretendem levantar projetos em andamento em outras cidades, como Assis (SP) e Curitiba (PR), para o levantamento de questões técnicas, de legislação e meio ambiente. Ontem, os vereadores começaram a discutir o assunto com o diretor de limpeza pública da Emdurb, Renato Bacelar.
Diretor do setor na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Renato Bacelar, disse que o projeto é uma necessidade e a limitação do uso do aterro sanitário impõe a discussão do assunto. O diretor de limpeza pública estima que uma usina de reciclagem para a capacidade de produção de lixo de Bauru custaria em torno de R$ 220 mil. Bauru produz 200 toneladas de lixo por dia, sem triagem específica. No aterro é separado apenas o material coletado dos hospitais e Pronto-Socorro do restante, obedecendo um dispositivo previsto em lei.
Renato Bacelar explica que o aterro sanitário, inaugurado em 1992, é considerado um dos principais do interior do Estado, mas ainda não está homologado pela Cetesb. Apesar da inauguração, a documentação está sendo providenciada somente agora. Nesse mesmo tempo, a produção de lixo local demonstra que o aterro tem sua vida útil restrita a não mais que cinco anos.
O aterro ocupa uma área de 80 alqueires, ao lado da penitenciária,
às margens da rodovia Marechal Rondon. A área útil, entretanto, é de 11 alqueires. O projeto foi para utilização de 10 anos. Pelo tempo de uso, então, em não mais que quatro anos o aterro estaria saturado. Outra limitação
é com o maquinário que é usado no local. Apenas uma máquina D-6 trabalha para espalhar e compactar o lixo trazido pelos caminhões da Emdurb. Se a máquina pesada quebrar, o que tem acontecido em função da sua vida útil, o serviço só pode ser feito com o aluguel de equipamento de alguma empresa privada. Uma máquina nova é orçada em R$ 220 mil, o valor que teria que ser investido para construir uma usina de reciclagem completa. Uma máquina D-6 é alugada a R$ 80,00 a hora.
Para os vereadores José Eduardo Ávila e Luiz Roberto Relvas dos Santos, a usina de reciclagem de lixo é uma necessidade "técnica, de higiene e de meio ambiente, além de ser um projeto que gera receitas com a venda do material reciclado e emprego". Na discussão com a Emdurb, os parlamentares também analisam a modalidade mais apropriada para a instalação.
É que a Lei de Licitações e Contratos (nº 8.666/93) coloca condições para a venda e compra de materiais na administração pública. No caso da usina de reciclagem, o lixo "manufaturado" seria comercializado com empresas interessadas na matéria-prima. De acordo com a capacidade da usina, também pode ser gerado o interesse na compra de lixo bruto, para posterior reciclagem e consequente venda. Essas operações comerciais, entretanto, devem respeitar os dispositivos da lei de licitações.
Para Renato Bacelar, da Emdurb, uma alternativa viável
é a terceirização dos serviços da usina de reciclagem de lixo, sob a fiscalização da Emdurb. Um exemplo prático das possibilidades de receita com a venda do material reciclado: Bauru produz no aterro sanitário duas toneladas de alumínio/dia, que é comprado a R$ 0,65 o quilo no mercado. Para o aterro também são despejados entre quatro e cinco toneladas de plástico por dia, que tem preço médio de R$ 0,40. Outros materiais como papel e papelão também são depositados no local sem triagem.
Coleta de lixo
A discussão sobre a reciclagem de lixo desperta interesse para sua atividade anterior, a coleta. Recentemente a Emdurb assumiu a parte terceirizada do serviço, que era feita pela empresa Transpolix.
A Transpolix recebia, na gestão passada, cerca de R$ 65 mil mensais para coletar o equivalente a dois terços do lixo da área urbana. Conforme a Emdurb, os caminhões da empresa trabalhavam com os melhores locais, de fácil acesso e boa pavimentação, longe da periferia. A Emdurb completava o serviço.
Mas o retorno da coleta em toda a cidade para a Emdurb é justificada do ponto de vista do custo. Segundo Bacelar, a Emdurb conta com 12 caminhões em sua frota, todos com mais de 10 anos de fabricação. A idade avançada da frota exige custos mais elevados com manutenção e a Emdurb não tem frota reserva. Assim, com o gasto mensal para a terceirização da coleta dava para comprar
à vista um caminhão. O valor seria suficiente para a renovação de toda a frota em apenas um ano.
Mas a Emdurb, hoje, também não repõe o valor que era pago à Transpolix, uma vez que a Secretaria Municipal de Finanças, por determinação do prefeito, enxugou os gastos e, em consequência, os repasses. Em tese, a Emdurb deveria receber pelos serviços prestados ao Município, mas enfrenta dificuldades em razão da dependência financeira. Por outro lado, sabe-se que a dificuldade nos repasses foi gerada a partir de utilização de setores da administração, inclusive a Emdurb, para cabide de emprego.
