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Movimento de cidadania

Marcos Zibordi
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Fórum já é entidade jurídica em Agudos

Fórum já é entidade jurídica em Agudos

Texto: Marcos Zibordi

Movimento de Cidadania está registrado em cartório, contratou consultoria jurídica e mandou questionário ao prefeito

Agudos - Após um mês da reunião que marcou o início do Fórum da Cidadania de Agudos

(Foca), a entidade já foi registrada em Cartório e a documentação para inscrevê-la na Receita Federal também foi encaminhada. O Foca, agora como entidade oficial e legalmente existente, contratou uma assessoria jurídica para a qual foi entregue documentação sobre 11 casos que poderão ser objeto de representação ao Ministério Público.

"O Fórum da Cidadania representará junto ao Ministério Público de Agudos, no sentido de que investigue fatos denunciados na Tribuna da Câmara pelos próprios vereadores. Esta documentação está relatada nas Atas da própria Câmara", informa Samir Salmen, diretor de Comunicação do Foca.

O Fórum também irá representar sobre CEI's que deveriam ter sido iniciadas ou daquelas cuja conclusão o movimento acha "muito estranhas", como a CEI da Festa do Peão.

Entre os 11 casos encaminhados à assessoria jurídica, o Foca considera mais relevantes as seguintes: denúncia, pelos próprios vereadores, de que haveria distribuição entre alguns membros do legislativo de uma espécie de "caixinha" que visava a eleição dos presidentes da Câmara; denúncias em fitas gravadas sobre favorecimento na prestação de serviços para Prefeitura nos quais, supostamente, vereadores da situação teriam preferência; denúncia na Tribuna da Câmara de 5.600 viagens de caminhões de terra para uma obra cujos custos variam de R$ 300 a R$ 400 mil, no bairro Santa Angelina; denúncia sobre os gastos dos assessores do prefeito em viagens, cujos valores gastos leva o Fórum a questionar a "moralidade dos mesmos".

O prefeito Afonso Condi (PSDB) também recebeu um extenso questionário do Foca, uma espécie de "check-list", onde pedem esclarecimentos sobre a situação financeira e administrativa da prefeitura.

Redução de custos

O Fórum colocou em discussão na última assembléia a questão da redução dos gastos da Câmara Municipal. Para isto, formou-se uma Comissão para a redação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para reduzir o número de vereadores e seu salário para a próxima legislatura. Quando o projeto estiver pronto, os associados do Foca pretendem recolher 1200 assinaturas, ou 5% da população de eleitores da cidade.

A última reunião ainda definiu um estreitamento de relações entre o Fórum e as outras entidades organizadas de Agudos, como as associações de bairros e outras entidades de classe. O movimento esclarece que tem caráter suprapartidário, com objetivos perenes, e não para ser contra esta ou aquela administração. Prova disto, segundo eles, é que já começaram levantar dados sobre uma obra da administração de anterior, que se refere aos custos de terraplanagem para construção de um hospital na cidade. "O que se é trabalhar para que os direitos de cidadãos que pagam impostos caros, sejam amplamente respeitados, e que as autoridades, sejam elas de qualquer partido ou de qualquer administração, quando no exercício do poder, pautem por uma conduta ética e decoro no cargo público".

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