Sindicância comclui que compra do patinho foi legal
Sindicância da Prefeitura conclui que a compra do patinho foi legal
Texto: Josefa Cunha
A comissão de sindicância instalada pela Prefeitura no inÃcio do mês para apurar a compra de 28 toneladas de carne (patinho moÃdo) concluiu que o processo de licitação e aquisição, bem como o preço pago, foi totalmente legal. O resultado da apuração foi comunicado na tarde de ontem pelo corregedor-geral do municÃpio, Darcy Bernardes, que presidiu a investigação.
A apuração correu rapidamente - o prazo terminaria no dia 4 de junho -, partindo dos termos da denúncia apresentada pelo vereador Rogério Medina (PTB). O parlamentar levantou suspeitas de que a Prefeitura comprou a carne por um preço bem acima da média de mercado - R$ 4,72 o quilo -, sugerindo, inclusive, um possÃvel direcionamento do processo licitatório. O caso também está sendo objeto de investigação na Câmara Municipal, embora a Comissão Parlamentar de Inquérito (CEI) ainda não tenha recebido os documentos solicitados à Prefeitura.
Bernardes informou que a sindicância foi dividida em duas partes: uma para averiguar condições e detalhes da licitação - feita sob a modalidade tomada de preços - e outra para constatar a discrepância de preços alegada pelo vereador.
Munido de documentos, o corregedor mostrou que a licitação correu dentro dos trâmites legais, começando pelas publicações nas imprensas local, oficial e de grande circulação. O procedimento, segundo averiguou a sindicância, é um dos fatores que afastam a suspeita de direcionamento. O outro seria a documentação que comprova o encaminhando de convite para participação a dez estabelecimentos do ramo frigorÃfico. Dos convidados, apenas dois encaminharam suas propostas: Distribuidora Roma (subsidiária do Mondelli) e a Bom Bife Comercial de Carnes Bauru Ltda, que acabou vencendo a concorrência. A primeira apresentou preço de R$ 5,19, enquanto a segunda ofertou em R$ 5,08, concedendo desconto posteriormente. O abatimento, num total de R$ 10 mil, consta em documento anexado ao processo.
Em relação ao preço, o próprio processo licitatório traz uma pesquisa prévia, a qual cotava o quilo do patinho moÃdo em R$ 3,89 na época (março deste ano). Darcy Bernardes, entretanto, disse que vários fatores influenciam na apresentação dos valores pelos participantes, como os custos de entrega, moagem, acondicionamento e o ICMS, cobrado na ordem de 7%. O corregedor ainda citou a ocorrência do surto de febre aftosa no Mato Grosso quando do inÃcio da licitação. "São fatores que são considerados para a apresentação do preço, sem contar que são embutidos os juros pelo não-pagamento
à vista", analisou.
Bernardes citou o depoimento do assistente de custo do Mondelli como exemplo desses cálculos antecipados. O depoente esclareceu que em cima do preço base (no caso, o patinho foi cotado em R$ 4,18), somam-se os 7% do ICMS e juros de 15,5% ao ano, o que determinou o preço final de R$ 5,19 apresentado pela Distribuidora Roma.
José Carlos Marques, da Empresa de Carnes JC, também foi chamado para depor e explicar o motivo de não ter participado da tomada de preços. Ele explicou à comissão de sindicância que não teria condições de atender à Prefeitura devido à grande quantidade do pedido. Se o estabelecimento fosse cumprir os termos do edital, o quilo do patinho sairia, de custo, a R$ 5,00. Outras oito pessoas foram ouvidas pela comissão.
Por conta das declarações, a sindicância acabou por excluir a ocorrência de qualquer irregularidade, decidindo pelo arquivamento do processo. Darcy Bernardes, ao comentar as suspeitas levantadas por Rogério Medina, disse sua função no trabalho de apuração resumiu-se estritamente ao julgamento dos fatos. "Eu entendo que, como vereador, o Medina está desempenhando o seu papel de fiscalizar e questionar o que julgar obscuro", declarou.
Por que patinho?
Em resposta a um questionamento feito logo após as denúncias sobre a aquisição da carne, questionou-se o motivo pelo qual a Prefeitura compra carne de primeira para moer e utilizar em molhos e coadjuvantes nas refeições da merenda escolar. Naquela ocasião, uma nutricionista ouvida pelo JC disse que o patinho é uma carne sem boa e sem gordura, mas ressalvou que cortes de segunda (acém e músculo, por exemplo) podem ser uma opção mais econÃmica com garantia de qualidade.
Na tarde de ontem, a Prefeitura informou, através de cópia de documento, que a instituição do patinho como carne para a merenda ocorreu em 1996. Até então, a carne utilizada era de segunda. A mudança veio para atender reivindicação da então diretora da EMEI "Lions Club", Ana Maria de Carvalho.
Em abril daquele ano, a diretora comunicou oficialmente à Divisão de Merenda Escolar do MunicÃpio que a carne oferecida à s crianças era de péssima qualidade, contendo quantidades exageradas de gordura e sebo. A administração acatou o comunicado-pedido e passou a oferecer o patinho, um corte de primeira.
