Sindicato teme demora no caso ECCB
Sindicato teme demora no caso ECCB
Texto: Nélson Gonçalves
Presidente do Sindicato dos Condutores, Elias Pinheiro, insiste para que a Prefeitura não adie a solução e dispara contra a ECCB
O Município de Bauru, os usuários e os trabalhadores podem ser pegos de surpresa numa eventual derrocada da ECCB. O alerta é do presidente do Sindicato dos Condutores, Elias Pinheiro da Silva, que vê preocupação no desfecho do processo que analisa o futuro da empresa com permissionária do transporte coletivo. Para o sindicalista, a existência de irregularidades e a demora na definição para o caso pode trazer surpresas desagradáveis para a administração pública. Elias Pinheiro está apelando para que o Poder Executivo não postergue uma solução para o impasse.
O presidente do Sindicato dos Condutores foi o autor de pedido de intervenção na ECCB, diante de um levantamento apontando irregularidades na prestação dos serviços. Do relatório inicial, a Emdurb confirmou a maioria dos itens no processo que agora está tramitando na Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura. Entretanto, na oportunidade, Elias Pinheiro recebeu a reação negativa de parte dos funcionários da empresa. Ele considera que a diretoria da ECCB conseguiu manipular a opinião de funcionários tentando colocá-lo contra os seus representados,
"maquinado a verdadeira situação da empresa".
Agora, diante da situação da ECCB, o sindicalista cobra da Prefeitura uma solução rápida para o impasse. Elias Pinheiro levanta novas situações para sustentar que "se demorar muito uma solução alguém vai levar tombo e depois aqueles que quiseram me colocar contra os funcionários vão ter que reconhecer que eu estava alertando para a gravidade. Como sempre, os funcionários serão os grandes prejudicados, sem garantia de emprego em caso de uma derrocada da ECCB".
O sindicalista levantou documentos que colocam em xeque a situação da ECCB na participação do transporte coletivo em Bauru. Ele cita contratos de comodato gratuitos em meio à crise financeira, demonstrativo para os funcionários constando déficit orçamentário, repetição de números de ônibus na relação de bens e listagem de pontos de ônibus como integrantes do patrimônio no processo de concordata. "Alguma coisa está errada. Aparece um empresário salvador e oferece
ônibus gratuitos, a empresa em crise consegue dinheiro para pagar o 13º salário depois de pagar milhões em propina, os encargos continuam sem quitação e há dúvidas na relação de bens e patrimônio no processo de concordata. Queremos alertar o prefeito para a gravidade da situação e para a necessidade de medida urgente para evitar um mal maior", fala.
Elias Pinheiro combate que a Prefeitura já tem "consciência, através de relatório feito pela Emdurb, das diversas irregularidades da ECCB, sem o cumprimento de vários exigências previstas para estar no sistema. Agora estamos levantando outras situações duvidosas e alertando que pode aconteceu um tombo de uma hora para outra". Como presidente do sindicato da categoria, Elias Pinheiro insiste em uma audiência com o prefeito Nilson Costa para estabelecer uma negociação antecipada de garantia de emprego. "Nós queremos prevenir exigindo que todo o quadro operacional seja absorvido por uma nova empresa que venha a ter que atuar no sistema no lugar da ECCB em caráter de emergência", frisa.
Para o sindicalista a ECCB não tem condições de operar no sistema há muito tempo. "Além das irregularidades já levantadas, em desacordo com a legislação, como débitos fiscais, falta de conservação e padronização da frota e autos de infração diversos, a ECCB apresenta ônibus repetidos na concordata, lista ponto de ônibus como parte integrante do patrimônio da empresa, tem bens penhorados e alienados colocados como disponíveis e financiamento com ônibus como garantia, além de contratos de comodato gratuitos com empresários de fora", conta.
Para Elias Pinheiro, "uma empresa que deve cerca de R$ 30 milhões e vale R$ 10 milhões na prática e só tem permissão para atuar até o final do próximo ano, com muitas dívidas e agora com participação de terceiros não pode ser considerada séria. Não há condições para a ECCB continuar no transporte coletivo e nem há possibilidade para que ela participe de uma nova licitação hoje. Não tem salvação e nosso papel é buscar a garantia de sustento de cerca de 1000 famílias".
O sindicalista ainda critica comunicado feito junto aos "colaboradores onde o demonstrativo aponta déficit mensal de R$ 95 mil, ou seja, despesa 7,3% maior que a receita. Se isso fosse verdade era só apurar todos os itens da concordata, incluindo a situação do patrimônio e as penhoras que chegaríamos a conclusão que o que ela alega está em desacordo com o que foi manifestado nos autos".
Contratos de comodato
O sindicalista sindicalista ataca que a ECCB tem que ser "transparente e colocar para a opinião pública sua verdadeira situação, sem esconder documentos e dar um jeitinho em problemas como alienação de ônibus".
Elias Pinheiro coloca que, até agora, a ECCB não veio à público, por exemplo, dizer "claramente como ela conseguir dinheiro no final do ano e como foi a participação de terceiros na empresa". Para alfinetar ele divulga os nomes de três representantes que têm contratos de comodato de ônibus, firmados no mesmo período. "A ECCB sempre deixou obscuro a presença do empresário Baltazar por aqui e nunca divulgou nada de concreto sobre a cessão de ônibus", cita.
Elias aponta contrato de comodato gratuito com a empresa Viação Real, de São Paulo com filial em São José dos Campos. O empréstimo de 10 ônibus foi assinado entre Nerle Quaggio Bresolin e Ronald Marques. O mesmo foi feito com a Auto Viação Triângulo, de Uberlândia
(MG), sendo sete ônibus cedidos por Rene Gomes de Sousa. O mesmo nome aparece no comodato entre a ECCB e a Transmil Transportes Coletivos de Uberaba (MG), para outros quatro veículos de transporte coletivo.
