Informatização ajudou no trabalho da receita
Informatização ajudou no trabalho da Receita
Texto: Márcia Buzalaf
Um dos órgãos que mais simbolizava a burocracia, o "jeitinho brasileiro" e o distanciamento de seu público-alvo, a Receita Federal, está mudando de cara graças à implantação de sistemas de informatização, que permite maior certeza na divergência de informações das declarações de renda. De acordo com o delegado titular da Receita Federal de Bauru, Celso Gomes Pegoraro, 41 anos, o trabalho ajuda principalmente os fiscais, que passaram a ir fiscalizar uma empresa com mais dados sobre sua movimentação financeira.
Por este motivo, órgãos como o Ministério Público, estão freqüentemente requisitando documentos para a Receita, a fim de completar informações sobre uma mesma pessoa.
A mudança na idéia de que se tem da Receita Federal está sendo feita em todo o Brasil. Até mesmo o uso do "Leão" como símbolo já foi deixado de lado há muito tempo, Pegoraro diz. Em Bauru, parte a mudança na concepção e rigidez do órgão se deve tanto à informatização quanto à aproximação com o contribuinte, eliminando de vez os intermediários, o atentado contra o auditor da Receita, Mauro Gallo, em 4 de abril, e o trabalho de mudança de comportamento em relação à obrigatoriedade da tributação.
A maior proximidade com o contribuinte tem sido feita de forma gradativa, porém constante. Pegoraro destaca a recente elaboração do Manual do Contribuinte, com todas as informações sobre a documentação necessária para cada atividade em que a Receita estiver ligada. "Hoje em dia, o empresário sabe os documentos que precisa para tirar uma certidão negativa e o tempo que isso pode demorar", explica.
O motivo de ter elaborado uma "cartilha" para o contribuinte, diz Pegoraro, é visando tirar as pessoas da fila, não deixá-las esperando para saber que ainda falta mais um documento para conseguir o que precisa. "Além disso, o próprio contribuinte tem mais controle sobre suas atividade com a Receita", completa.
Em duas semanas, Pegoraro afirma, será inaugurado o Centro de Atendimento da Receita, com divisão para atendentes de acordo com o interesse do contribuinte.
O atentado no início de maio, segundo Pegoraro, foi um dos motivos da maior intensificação da fiscalização. Isso porque os quatro tiros contra seu automóvel foram disparados, na verdade, enquanto Gallo estava em exercício.
A informação não ficou estacionada apenas em Bauru. A cúpula administrativa da Receita quis mostrar que o atentado deveria ser punido, por ter sido contra a Receita, não contra Gallo.
Profissão X Pessoa
Não apenas de transformações positivas vive a delegacia de Bauru. A intensificação na fiscalização, chamada de "devassa", foi feita para tentar descobrir quem poderia ser suspeito de ser o mandante do atentado.
Na opinião de Pegoraro, o atentado não foi contra Gallo, mas, sim, contra a Receita. A Polícia Federal, segundo ele, está completamente debruçada no caso, que recebeu atenção até da superintendência. "O problema é que tem gente que acha que a Receita de Bauru está promovendo uma devassa. Isso não existe", ele explica, quando diz que a fiscalização que está ocorrendo apenas foi antecipada.
De acordo com Pegoraro, um dos piores problemas enfrentados é a ligação entre a pessoa, Celso Pegoraro, e o delegado da Receita. "Tem gente que fala: `Celso, você é de Bauru'. Isso como se eu não tivesse uma lei para cumprir, e que se eu não cumprir, eu sou demitido. Eu não persigo ninguém", afirma.
Outro problema que a Receita enfrenta é o da conscientização da tributação. Para ele, o brasileiro costuma pagar impostos depois de ter pago outras contas, ou sonegar o quanto puder para ter mais lucro.
A atividade que Pegoraro destaca como sendo prioritária nesta transformação é a apresentação da peça teatral "Levando vantagem", que já completou 16 apresentações em escolas de Bauru.
"A própria moçada já tem assistido à peça com rancor das idéias tipicamente brasileiras de levar vantagem, como a peça mostra", defende.
Outro problema é em relação à deficiência na estrutura da Receita. Faltam funcionários para que a fiscalização seja intensificada e a sonegação seja coibida completamente, na opinião dele.
