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Dupla cidadania

Ana Maria Ferreira
| Tempo de leitura: 8 min

Cresce busca pela dupla cidadania

Cresce busca pela dupla cidadania

Texto: Ana Maria Ferreira

Brasileiros estão a cada dia mais interessados em identificar seus antepassados e obter a cidadania de origem da família

A descoberta de novos mundos sempre fez parte da história da humanidade. Hoje em dia, os "desbravadores" não utilizam mais caravelas e nem se orientam pelas estrelas. Eles usam um instrumento muito valioso: sua origem. E então começa o caminho de volta dos imigrantes que vieram ajudar a construir o Brasil, feito agora por filhos, netos e bisnetos. Os pedidos de dupla cidadania feitos pelos jovens brasileiros cresce a cada dia.

Os consulados estão com excesso de solicitações e mal conseguem despachar tanta documentação. "De uma ano para cá, estamos com excesso de pedidos de cidadania. Temos hoje 45 agências consulares no Brasil, e desse total quatro são vice-consulados, que se diferenciaram das agências por ter poderes cartorários, o que significa dizer que têm autorização do governo italiano para expedirem documentos com a mesma validade daqueles expedidos diretamente na Itália. Todos recebem muitos pedidos de cidadania. Cerca de 80% dos pedidos são de jovens, netos de italianos, que querem ir para o exterior em busca de aperfeiçoamento profissional e da oportunidade de estarem em contato com a diversidade cultural da Europa, por exemplo," afirma a vice-cônsul da Itália, em Bauru, Maria Tereza Marinatto.

Ela explica que há aproximadamente 40 anos a Itália concede cidadania e que para isso é preciso que a pessoa prove que um dos avós do lado materno ou paterno, ou ainda que o bisavô, sejam nascidos em território italiano.

"É imprescindível ser italiano nato, ou seja, não naturalizado. No caso particular dos bisnetos, a Itália só concede cidadania a quem tiver o bisavô italiano. A mulher não passa esse direito aos bisnetos, infelizmente. A comunidade italiana em Bauru, no período compreendido entre 95/97, contava com cerca de três mil pessoas, entre natos e descendentes", disse.

Os descendentes de italianos podem procurar o vice-consulado para obter a dupla cidadania, que também dá orientações sobre aposentadoria e faz atendimento social. "A Itália tem muito amor pelos italianos no Brasil. No final do século passado, 78% da mão-de-obra paulista era de italianos. O Brasil é o segundo maior país em número de italianos no mundo", destaca a vice-cônsul.

As exigências para obter a cidadania italina são muitas, mas vale a pena no final. São 11 itens para a reconstrução da cidadania italiana, que vai desde a cópia autenticada da carteira de identidade para estrangeiros até a certidão de casamento do filho. Aqui a referência é de bisavô. A mulher casada com cidadão italiano adquire cidadania só se casou antes de abril de 1983. A mulher italiana transmite a cidadania a filhos nascidos a partir de janeiro de 1948, segundo informe do Consulado Geral.

A expedição de cidadania é totalmente gratuita, no que se refere ao trabalho consular. Para as traduções de documentos e a retificação do nome, são pagos honorários ao advogado que realizar o trabalho. O consulado tem um advogado especializado no assunto que presta estes serviços aos interessados.

Documentação

As pessoas que estão com processos de cidadania italina em andamento sabem que é necessário fazer uma verdadeira

"peregrinação" para obter o documento original, que legitima o pedido de cidadania. O engenheiro Eric Fabris, que tem todos os quatro avós italianos - Fabris, Mazaro, Guermandi e Quaglio -, já deu entrada ao pedido de cidadania italiana.

Ele esbarrou em erros, principalmente de grafia do nome, nas certidões antigas onde foi preciso fazer a retificação através da Justiça. "O primeiro passo é a obtenção da certidão que prova o nascimento de um parente na Itália. No meu caso, estou solicitando a cidadania através de meu avô paterno. No cartório onde ele se casou, em Jaú, encontrei a certidão de casamento com o sobrenome dele errado - escrito Fabrin - e a assinatura do meu avô totalmente legível e correta. Foi uma emoção ver assinatura dele", comenta Fabris.

Na opinião do engenheiro, a cidadania italiana representa o acesso a um universo cultural muito grande, além do fato de se poder vislumbrar perspectivas de trabalho e estudo. "O prazer e a honra de ter a mesma cidadania dos meus avós

é o que mais me motivou. Não é só o passaporte para facilitar as coisas durante uma viagem, mas pensar no futuro, nas possibilidades que surgem quando você se torna cidadão do mundo. É quebrar barreiras. Vou tirar cidadania para todos meus filhos também. Prezo muito minha cidadania brasileira e eu jamais iria embora do Brasil. Aqui é meu canto", finaliza ele.

Da Itália para Portugal

Existe hoje, no Brasil, 1,2 milhão de portugueses e seus descendentes. Número bastante expressivo quando pensamos num país de pouco mais de 160 milhões de habitantes. Os portugueses foram os primeiros a chegar e é natural que, nos dias de hoje, representem um grande parte da população brasileira.

Países de mesma língua. Pátrias irmãs. Mas o que isso significa na prática? O Brasil assinou um acordo bilateral com Portugal garantindo os direitos políticos e civis dos cidadãos em ambos países, o que não dá direito a passaporte ou cidadania. Segundo o cônsul Português, em Bauru, Arlindo Marques Figueiredo, só os filhos de pai ou mãe português - nascidos em outro país - é que têm direito à cidadania portuguesa.

No caso específico, filho de portugueses nascido no Brasil e que resolve ir morar em Portugal, tem 90 dias de prazo - após o desembarque - para optar pela cidadania portuguesa."Antigamente o Brasil não permitia a dupla cidadania, ou se naturalizava ou continua estrangeiro. Era uma forma de punição. Isso não existe mais. A transferência dos ossos de D. Pedro I de Portugal para o Brasil pôs fim a essa situação, porque ele também era um estrangeiro. Hoje você pode se naturalizar português sem perder a cidadania brasileira, por exemplo;" esclarece o Cônsul.

O consulado informa ainda que brasileiros residentes em Portugal por mais de uma geração não têm o direito de solicitar cidadania portuguesa, passando a fazer parte da Comunidade Européia, tornando-se apto para trabalhar e/ou estudar em qualquer país membro da mercado comum.

O acordo entre Brasil e Portugal também presta assistência social aos cidadãos e viabiliza o atendimento médico tanto a brasileiros em Portugal quanto a portugueses no Brasil.

"Basta que a pessoa apresente o documento de contribuição previdênciária, e se o caso for de emergência e a pessoa não tiver em mãos o documento exigido, fornecemos um provisório, o que garante que o atendimento seja feito", diz Arlindo Figueiredo.

Genealogia

Contar a história da família não é uma das coisas mais fáceis. Muita informação e documentos se perdem com o tempo. A história passa de geração a geração, de forma oral, mas é preciso mais que isso para se conseguir provar a origem dos antepassados. O fim do século e do milênio, conjuntamente, talvez seja o combustível para o crescente interesse das pessoas em descobrir a trajetória dos avós e bisavós.

O fato é que a democratização da informação tem seu maior aliado na rede mundial de computadores, a Internet, que em matéria de pesquisar o passado disponibiliza sites sobre quase tudo que se pode imaginar sobre imigração. Os sites brasileiros mais visitados são: http://www.genealogia.com.br e htttp://www.genweb.net/~genealogia

Nestes sites, o visitante vai encontrar programas para download que facilitam e muito a montagem da árvore genealógica, além de listas de discussão com mais de 200 nomes e endereços e pessoas que estão pesquisando suas origens; arquivos do governo; da capitania dos portos, entre outras informações. O que mais se vê são páginas de italianos, portugueses, judeus, alemães, espanhóis e ingleses no geral.

O pesquisador encontra bibliotecas e uma lista contendo os sobrenomes já pesquisados, suas origens e dissidências de grafia e pode incluir o seu, com o mínimo de informações necessárias, lançando-o na rede para que, por sorte, alguém possa vir a encontrar e a ajudar a desvendar a história familiar.

Alguns brasileiros de origem alemã conseguiram resgatar 400 anos de história familiar, num trabalho que levou muito tempo, mas que rendeu uma home page exclusiva com todos os detalhes da vinda da família para o Brasil e as ramificações que aconteceram. Recentemente, a família Bonacin organizou, no Paraná, a festa de comemoração dos 110 anos da família no Brasil.

A festa, que durou dois dias e reuniu mais de 800 pessoas, materializou o desejo de reencontro para matar as saudades daqueles que deixaram o seu país para se aventurar num lugar desconhecido e onde tudo ainda estava por fazer. Também foi uma oportunidade para resgatar as tradições, os sonhos o suor e as lágrimas de cada imigrante que é o próprio Brasil.

Serviço

O vice-consulado Italiano fica na rua 1º de Agosto, 6-26 e atende pelos telefones 232-2993 ou 232-7535. A vice-cônsul, Maria Tereza Marinatto, faz um apelo àquelas pessoas que falam e escrevem em idioma italiano e que quiserem realizar um trabalho voluntário - uma vez por semana, no período da tarde - serão muito bem-vindas. O vice-consulado necessita muito de voluntários para ajudar a despachar documentos, redigir cartas etc.

Os telefones do Consulado Português em Bauru, representado por Arlindo Marques Figueiredo, é: 227-038; 223-1069 ou 234-9455.

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