Sindicância apura compra em Bocaina
Sindicância apura compra em Bocaina
Texto: Marcos Zibordi
"Voto de confiança" dado por vereadores autoriza Prefeitura a investigar compras efetuadas por ela mesma, suspeita de superfaturtamento
Bocaina - Uma decisão inédita dos vereadores de Bocaina permitiu que o prefeito instaurasse uma Comissão de Sindicância para apurar uma compra possivelmente superfaturada pela própria Prefeitura Municipal. Os vereadores, que ameaçavam com pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito
(CEI) para apurar os fatos, atenderam pedido do prefeito e permitiram que o mesmo nomeasse a Comissão para averiguar se houve alguma irregularidade na compra de equipamentos médicos para a Saúde em dezembro de 98. Foi um "voto de confiança".
O prefeito Moacir Donizete Gimenez (PSDB) nomeou três funcionários
(concursados) para compor a Comissão, que tem prazo até dia 30 deste mês para apresentar os resultados. O prazo pode, e deve ser prorrogado por mais 15 dias. Segundo o prefeito,
"estamos fazendo um levantamento interno para ver se houve alguma irregularidade. Se houve, os responsáveis serão punidos".
Para o vereador Luiz Augusto da Silva (PMDB), autor da denúncia de superfaturamento, "nós demos a oportunidade dele fazer uma apuração interna. Nós deixamos bem claro para ele que nós esperamos o resultado dessa comissão e que haja punição dos culpados". O vereador diz que esteve pesquisando os preços em Bauru e está convicto de que houve superfaturamento em pelo menos 17 dos 19 produtos comprados. "Se no final dos trabalhos da Comissão de Sindicância eles não chegaram a nenhuma conclusão, nós vamos abrir a Comissão de Investigação lá na Câmara. Que teve irregularidade, isso é certo".
A Prefeitura gastou na compra suspeita, cerca de R$ 48 mil. Os vereadores estranharam a forma e os valores da compra. Ao invés de uma licitação ter sido aberta com os 19 itens de interesse, a Prefeitura comprou-os separadamente, através de carta-convite. Com isso, alguns preços estavam muito diferentes dos de mercado, o que gerou a dúvida.
O prefeito havia atribuído os valores destoantes a um erro cometido pelo funcionário responsável pela publicação. A Câmara pediu para a Prefeitura o nome do funcionário responsável. Ela respondeu que era o Departamento de Compras. A Câmara então pediu o nome do funcionário responsável pela descrição dos equipamentos e qual o critério utilizado. A Prefeitura respondeu que era o Departamento de Saúde. Por conta desse impasse, os vereadores ameaçaram com pedido de abertura de CEI que, com pedido do prefeito para abrir sindicância, espera os resultados da Prefeitura para tomar alguma decisão.
