DIR-10 investiga denúncia contra HAC
DIR-10 investiga denúncia contra HAC
Texto: Marcos Zibordi
Hospital Amaral Carvalho será averiguado por denúncias de possível cobrança de consulta a pacientes do SUS
Jaú - A Direção Regional de Saúde de Bauru (DIR-10) é a responsável por uma Comissão de Averiguação para o Hospital Amaral Carvalho. A formação da comissão é resultado de denúncias feitas ao Conselho Municipal de Saúde e à Delegacia de Polícia de Jaú, Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde, em Brasília, e ao Ministério Público, em São Paulo, há mais de um ano.
Essas denúncias, que já suscitavam investigações naqueles órgãos, mas que estavam sendo feitas de forma esparsa, foram juntadas para que somente a DIR-10 fizesse as investigações. O Hospital, por outro lado, ainda não havia recebido nenhuma notificação oficial sobre o assunto até a semana passada.
As denúncias se resumem em possível cobrança por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS) e de encaminhamentos irregulares no setor de mastologia. Neste último, segundo a denúncia, pacientes estariam sendo encaminhados para tratamento pós-operatório em clínica particular, mesmo com o hospital oferecendo o tratamento gratuito.
Segundo Flávio Baddin Marques, diretor da DIR-10, "o que ficou definido, por parte da Coordenadoria de Saúde do Interior, é que eles estariam encaminhando todo o material averiguado até agora para DIR, para que a gente fizesse então esta Comissão de Averiguação", disse. Segundo Marques, mesmo havendo a determinação para que a DIR faça a investigação, a denunciante reapresentou a mesma denúncia em Bauru.
"Ela apresentou algumas histórias de pacientes que poderiam ter sido cobrados para fazer o tratamento. O que a gente tem hoje são relatos de pessoas que tiveram algum tipo de cobrança com o hospital. Algumas pessoas fazem o relato, mas não assumem uma denúncia efetivamente e outras pessoas até estão dispostas a estarem assumindo essas denúncias", contou Flávio Baddin Marques.
A DIR requisitou profissionais do Estado em Marília para fazer uma composição com funcionários da Delegacia na averiguação. A apuração tem prazo inicial de 30 dias para ser concluída, mas pode demorar, mais conforme o volume do trabalho. Segundo Marques,
"a intenção não é punir por punir. Você tem que averiguar, concluir e, para ter uma atitude de punição, precisa realmente apurar com isenção", ressaltou.
Caso seja comprovada alguma irregularidade, a punição pode ir de uma simples advertência, passando por uma multa, ou mesmo o descredenciamento, nos casos mais graves. Marques explica que o contrato com os hospitais prevê que ele se torne responsável por tudo o que ocorre em suas dependências.
Dessa forma, punições individuais só ocorrerão caso fique comprovada alguma irregularidade, por parte do hospital em relação aos médicos. "Mas o hospital pode ser punido por conta da prática de algum profissional que não esteja trabalhando de acordo", completa. Ele pode também responder em outras instâncias, como Conselho Regional de Medicina ou Ministério Público. Marques só irá se manifestar novamente sobre o assunto quando a averiguação estiver concluída. "Eu não faço pré-julgamento. Essas avaliações são sigilosas até a gente concluir", disse.
Direção do hospital diz desconhecer denúncias
A direção do Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, se diz surpresa com a notícia da Comissão de Averiguação. Segundo eles, nenhuma notificação oficial foi recebida ainda e a informação acabou sendo dada pela equipe de reportagem à diretoria do Hospital.
Jayme de Oliveira e Souza Jr., 48 anos, diretor-clínico do Hospital, garante que neste um ano em que ele ocupa o cargo, nenhuma denúncia foi feita que envolvesse algum profissional do Hospital.
Segundo ele, o Hospital Amaral Carvalho é referência em oncologia na região e até em outros estados, sendo que a grande maioria do atendimento é do SUS. "Todo paciente que é encaminhado via SUS ao Amaral Carvalho também não paga nada. É assim que está funcionando o hospital", explicou.
Ele diz que "é uma surpresa muito grande para mim você (o repórter) ter vindo até o hospital relatando uma denúncia, seja lá qual for, referente a pagamento de paciente". O diretor teme que esta denúncia, até agora não esclarecida, possa macular a imagem do hospital, que é referência no tipo de tratamento que oferece.
Por outro lado, ele concorda que o diretor da DIR-10 em Bauru está cumprindo com seu dever de investigar qualquer tipo de denúncia que envolva o atendimento de saúde na região. A denúncia recebida na DIR envolve também o setor de mastologia do Hospital. A denunciante, que é membro do Conselho Municipal de Saúde e funcionária Federal da Saúde, em Jaú, alega que médicos daquele setor estariam encaminhado pacientes para clínicas particulares no período de acompanhamento pós-operatório. Este procedimento seria irregular por ferir normas de ética médica. A denunciante, inclusive, apresentou guias de encaminhamento que comprovariam a irregularidade e outros documentos, inclusive panfletos, de clínicas particulares de propriedade de médico do Amaral Carvalho. O diretor diz que "para poder analisar alguma denúncia, gostaria de ver essa denúncia publicada para poder analisar. Dentro de um ano não aconteceu nada que eu soubesse sobre isso. A única coisa que eu sei é que realmente existia, em frente ao Hospital Amaral Carvalho, uma clínica, ao que me consta, naquela época". Segundo Souza Jr., "o que um médico faz ou deixa de fazer é responsabilidade de cada médico, a Fundação não pode responder pelo que seja feito por qualquer membro do corpo clínico fora do hospital".
