Tidei vai defender Desfavelamento no MP
Tidei vai defender Desfavelamento no MP
Texto: Josefa Cunha
O ex-prefeito Tidei de Lima (PMDB) disse ontem que vai ao Ministério Público defender a continuidade do Desfavelamento, programa de sua autoria intelectual e que ele julga "impassível" de críticas. O peemedebista ainda não sabe de qual instrumento jurídico poderá lançar mão para retomar o programa e "responsabilizar os omissos", mas prometeu tomar todas as providências que forem possíveis.
A idéia de envolver a Justiça no caso floresceu neste último final de semana, particularmente em razão das críticas recebidas na edição do JC nos Bairros, onde reportagens revelaram o abandono do Núcleo Fortunato Rocha Lima. Tidei foi e continua sendo acusado de ter realizado o projeto às pressas, com fins eleitoreiros, sem infra-estrutura e regularização do terreno onde foram erguidas as casas no sistema de mutirão.
O ex-prefeito, no entanto, insiste em desmentir todas as acusações e alega que o programa foi "vergonhosamente" boicotado pelos governos de Antonio Izzo Filho e Mário Covas (PSDB), através do "assessoramento" da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). "Abandonado, o programa não resolve mesmo o problema da favelização, mas é importante deixar claro que meus sucessores, tanto em nível municipal quanto estadual, não o tomaram como plataforma administrativa e nem tampouco buscaram constituir outro que pudesse substituí-lo. Simplesmente porque era bom, o negligenciaram com a intenção deliberada de ver dar errado. Isso
é um crime e quero que o Ministério Público puna os responsáveis", enfatizou.
Sobre as irregularidades técnicas apontadas, Tidei também tem resposta, embora reclame nunca ter sido ouvido. A acusação de não ter desapropriado a área, diz ele, é absurda. "O terreno pertencia a três proprietários, sendo dois particulares, que receberam devidamente pela desapropriação. A maior parte (pelo menos onde está a maioria das moradias) era de propriedade da Fundação Zerrener, que é dona da Antárctica. A Fundação contestou o valor da desapropriação e o processo foi parar na Justiça. O meu governo só não efetuou o pagamento porque, até o fim do mandato, não havia sentença judicial", justificou.
A pendência, entretanto, não inviabilizou a execução da primeira etapa do projeto, que previa a construção de 474 moradias. "Obtivemos a imissão de posse da Justiça e área foi liberada. Se não assim não tivesse sido, as casas nem teriam começado. O financiamento com a CDHU já garante a propriedade, da mesma forma que os financiamentos da CEF ocorrem com reserva de domínio. Isso independe da questão judicial, que, repito, discute apenas o valor da área. E não adianta vir o seu Élio Busch chorar o contrário", disparou.
Tidei afirma que a CDHU, responsável pelo financiamento das cestas básicas de material para construção, se dispôs a fornecer documentação legitimando a posse dos mutuários. "Tanto se comprometeu a fazê-lo, que anunciou a vinda do governador Mário Covas para a entrega dos títulos. Por conta disso, fica provado que a CDHU tinha e tem condições de regularizar a situação; só não faz porque não há vontade política", acusou. "Eles apontam problemas de origem para encobrir o boicote, mas eu não faço nenhuma crítica ao programa que iniciamos", acrescentou.
Segundo Tidei, dizer que o Desfavelamento foi entregue sem infra-estrutura
é outra "grande mentira". Ele garante que a primeira etapa do núcleo, onde se localizam 474 moradias, foi liberada com luz, água, esgoto e pavimentação nas principais ruas de acesso. A outra parte, porém, onde estava prevista a construção de mais 110 moradias, deveria ser continuada pelo governo sucessor. Quem determinou a 'liberação'
(o ex-prefeito chega a insinuar invasão concedida) dessas casas foi o Izzo", eximiu-se.
Tidei ainda lembrou que o projeto Desfavelamento foi planejado em conjunto com a sociedade, envolvendo os evangélicos, católicos, maçons, Banco do Brasil, Lions Clube e outros setores, tornando-se exemplo de repercussão internacional.
"Todo esse pessoal envolvido foi esquecido, assim como o programa que abandonaram por questões de divergência política. É por isso que reafirmo minha intenção de acionar o MP", assinalou.
