Liminar obriga sindicato dos metalúrgicos a mudar de prédio
Liminar despeja sindicato dos metalúrgicos
Texto: Paulo Toledo
O Sindicato dos Metalúrgicos de Bauru, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi despejado, ontem, de sua sede pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado de São Paulo, ligada à Força Sindical, por meio de uma liminar concedida pelo juiz da 4.ª Vara Cível, Arthur de Paula Gonçalves. O advogado da Federação, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 29 anos, afirma que o sindicato não quis negociar, desde 1997, um aluguel para o prédio. Por outro lado, o advogado do Sindicato, Euriale de Paula Galvão, 45 anos, disse que a ação teve motivação política-sindical, pelas ligações diferentes de sindicato e federação com centrais sindicais.
Além do sindicato, no prédio funcionava a escola de formação profissional, ligada ao Movimento Popular, com cerca de 140 alunos, sendo 60 de primeiro grau e 80 de informática, mantida com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além do escritório de três advogados. A escola recebeu um prazo do juiz para que pudesse ser transferida, mas os sindicalistas resolveram desocupá-la, mesmo assim. O escritório dos advogados também teve 24 horas de prazo para que seus representantes retirassem os documentos de trabalhadores e clientes. O prazo vence hoje.
Pereira disse que a federação estava disposta a negociar a permanência da escola no prédio, desde que o sindicato fizesse uma solicitação para isso. O advogado da federação disse que a atual diretoria entendeu que o sindicato deveria fazer o pagamento de um aluguel, mesmo que simbólico, o que não foi aceito. A compra do imóvel também era uma possibilidade.
Porém, explicou Pereira, o sindicato tentou entrar com uma ação declaratória de nulidade do contrato de comodato - que era intitulado contrato de locação, mas na verdade era um contrato de comodato - a qual foi considerada improcedente. Assim, a federação resolveu pedir a reintegração de posse do imóvel, que foi concedida liminarmente.
Galvão alega que, apesar da federação alegar que o prédio é dela, o sindicato já está instalado nele há mais de 20 anos. Além disso, afirma que somente o terreno era da federação e que a obra foi feita pelos metalúrgicos de Bauru e sua entidade representativa. Para ele, o motivo da retomada do prédio é política, em razão da divergência de orientação, entre CUT e Força Sindical.
