Licitação de esgoto vai à audiência
Licitação de esgoto vai à audiência
Texto: Nélson Gonçalves
O presidente do DAE, Flávio Uchoa, vai à Câmara, neste sábado discutir o tratamento de esgoto na cidade. Oposição é contra licitação
A administração municipal pretende contratar dois dos serviços que envolvem as maiores licitações públicas de Bauru nos últimos anos, em termos de valores. Além da licitação do transporte coletivo, a Prefeitura, através do DAE, prepara a concorrência pública para o tratamento de esgoto. Entretanto, o tema já levantou polêmica na Câmara Municipal. Para discutir o assunto, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) está convocando a população para uma audiência pública, neste sábado, a partir das 10 horas, na Câmara Municipal. O encontro é aberto à toda a população.
Será a segunda vez este ano que o presidente do DAE, Flávio Uchoa, e técnicos da autarquia, voltam à Câmara Municipal, para falar sobre o tratamento do esgoto da cidade. A primeira audiência pública realizada este ano aconteceu no dia 8 de outubro. A audiência está programada para começar às 10 horas e o DAE convida todos os interessados no assunto. Técnicos do departamento vão fazer uma síntese histórica do Tratamento do Esgoto em Bauru, desde quando começou a ser discutido até agora. Há uma exigência do Código Ambiental para o tratamento do esgoto.
Flávio Uchoa também pretende fazer uma explanação sobre os estudos que o DAE tem nessa área e vai expor isso principalmente à comunidade, que é a principal interessada e deve opinar, conforme a assessoria de imprensa da autarquia.
Segundo informações do DAE, Bauru hoje coleta 95% do esgoto da cidade e isso é jogado in natura no Ribeirão Bauru que tem índice de potabilidade zero porque há anos recebe o esgoto da cidade. São cerca de 60 litros por segundo. "O DAE está ciente do problema e pretende falar amplamente com a população e autoridades, porque tratar o esgoto é uma necessidade ambiental e de saúde pública, exigidas pelo Ministério Público", informa o release da autarquia.
Na pauta elaborada pelo DAE, além da síntese histórica, também vão ser apresentadas propostas da autarquia e depois um debate com sugestões das pessoas presentes. A previsão é que a reunião termine por volta do meio dia.
O tema está sendo discutido entre o Executivo e o Legislativo. Há uma previsão que na próxima segunda-feira esteja na pauta um projeto do PDT que quer revogar a autorização para que o Município faça a licitação para o tratamento do esgoto. Um grupo de vereadores defende que o DAE tem condições de planejar e executar o tratamento, ao longo dos próximos anos.
A proposta do PDT é combatida pelo próprio prefeito. Nilson Costa acha que o tratamento de esgoto é um dos problemas urgentes da cidade que não pode ser adiado. "Existe uma lei autorizando a licitação, aprovada pela grande maioria dos vereadores, e não há nenhum motivo para não realizar o tratamento de esgoto. Ao contrário, a cidade vai perder ainda mais em qualidade de vida se o assunto for protelado mais uma vez", cita Nilson Costa.
Para o prefeito o tratamento de esgoto, além de ser uma exigência legal, é inevitável. "E é uma bobagem muito grande falar que o DAE teria recursos próprios para o tratamento de esgoto. O tratamento por licitação
é uma questão lógica. Se alguém tem dúvida que acelere a fiscalização, agora impedir a resolução de um problema grave é absurdo até, comenta.
O DAE vai expor seus planos na audiência pública de sábado, mas a presidência da autarquia chegou a admitir a revisão do tratamento de esgoto da forma como foi encaminhada nos últimos anos. Entretanto, o governo municipal não vê chances de obter recursos, ainda que a fundo perdido, para viabilizar o projeto.
