DAE receberá R$ 20 milhões para esgoto
DAE receberá R$ 20 milhões para esgoto
Texto: Andréia Alevato
A verba foi conseguida através do PPA do governo federal, deve chegar no início do próximo ano e será investida em interceptores
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru conseguiu uma verba de R$ 20 milhões no Programa Pró-Água do Plano Plurianual (PPA) do governo Fernando Henrique Cardoso. Essa verba poderá, dentre outras atividades de saneamento, ser usada para a instalação da rede de intercepção de esgoto em Bauru, segundo o presidente do DAE, Flávio Uchoa. O recurso PPA será efetivado no período de 2000 a 2003. A verba pode ser o primeiro passo para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Ele explicou que o governo federal destinou uma verba individual para que cada deputado federal procurasse suas bases eleitorais e oferecesse esse dinheiro como recurso para aplicação nos diversos setores da administração, como educação, saúde e outros. O valor destinado para cada um foi de R$ 1,5 milhão, o que seria pouco para o deputado dividir entre os vários municípios que são sua base eleitoral. Em outra extremidade, as bancadas de Partidos se reuniram e fizeram um trabalho conjunto, com o objetivo de gravar no Orçamento da União, que é verba orçamentária, ou no Plano Plurianual (PPA) do governo Fernando Henrique Cardoso, emendas de maior porte para grandes projetos.
O DAE, através de uma gestão política junto a bancada do PPS, conseguiu inserir uma verba de R$ 20 milhões, no Programa Pró-Água do PPA.
Essa verba poderá, dentre outras atividades de saneamento, ser usada para a rede de intercepção de esgoto em Bauru, de acordo com Flávio Uchoa.
Ele contou também que a partir do ano 2000, já com a emenda gravada no PPA do governo, é preciso fazer outra gestão política para que esse desembolso do governo federal seja feito efetivamente.
"Temos que empreender outra ação política, a partir de 2000, para liberar as parcelas desse recurso. Se essa verba vier, nossa prioridade será investir nas questões de saneamento básico e, a primeira etapa, será a implantação da rede de interceptores de esgoto", contou o presidente do DAE.
Uchoa disse que o projeto que há para o tratamento de esgoto de Bauru prevê 65km de rede de esgoto e 18km já estão implantados.
"Temos ainda a implantar 47km de interceptores. Isso não quer dizer que com essa verba consigamos implantar esses 47km, porque se tem variação de custos e tudo mais. Se a economia estiver estabilizada, é bem provável que consigamos implantar boa parte desses 47km interceptores.
Se o DAE receber essa verba do governo federal e aplicá-la na implantação de interceptores, o esgoto já não cairá mais no Rio. Com isso, ficará faltando a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), e o DAE poderá pensar se vale a pena terceirizar esse serviço, ou criar um Fundo, onde será depositado uma taxa paga pela população, e construir e administrar a ETE. Como toda qualidade de vida tem um custo, a população pagará para uma taxa mensal, junto com a conta de água, que será depositado nesse Fundo, para construção da ETE, como foi feito em Araraquara, que durante dois anos depositou dinheiro no Fundo. Idéia que deu certo.
"O tratamento de esgoto tem um ganho maravilhoso, que é a qualidade de vida, mas isso tem um custo. E é a sociedade que tem que pagar por isso", disse Uchoa.
O presidente do DAE ressaltou que a meta de gestão da atual administração municipal é fazer o tratamento de esgoto, mas que existem as questões práticas, como a de viabilizar recursos.
Bauru tem 30 mil internações por ano por problemas causados pela água, segundo informações de Rodrigo Agostinho, do Instituto Vidágua e do próprio DAE. O Brasil gasta anualmente, através do SUS, R$ 300 milhões para tratar doenças de veiculação hídrica. A maioria dessas doenças é causada por falta de tratamento de esgoto.
Vale lembrar que há um projeto, em trâmite, do governo federal, que irá cobrar o uso da água. Traduzindo em outras palavras, os municípios que não tratarem os esgotos e jogarem nos rios irão pagar muitos milhões de reais por isso.