ICMS

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrada na Delegacia Regional Tributária de Bauru, referente ao mês de outubro, foi maior tanto na comparação com o mesmo mês do ano passado, quanto em relação a setembro deste ano. O total arrecadado no município em outubro foi de R$ 6,45 mil, o que significa 22,91% a mais em relação a outubro de 99 e 21,84% a mais do que o total arrecadado em setembro deste ano. De acordo com as informações passadas por Ivanildo Zavatin dos Santos, que está substituindo a titular da Delegacia Tributária em Bauru, o setor que gerou a maior arrecadação do imposto foi a indústria, com R$ 2,69 mil do total do mês de outubro. Em segundo lugar ficou o comércio varejista, seguido pelo comércio atacadista (ver gráfico em anexo). Em outubro de 99 a arrecadação total foi de R$ 5,25 mil. Já em setembro deste ano, o montante final ficou em R$ 5,30 mil. Na opinião de Santos, o principal fator que levou ao aumento da arrecadação do ICMS em outubro foi a anistia de multas e juros concedida pelo Governo aos contribuintes com débitos em atraso. A intensificação das fiscalizações realizadas pela Delegacia também teriam contribuído para a elevação da arrecadação total no mês. Para o economista Wagner Ismanhoto, além da anistia das multas existem outros importantes fatores que podem ter levado aos resultados do mês de outubro, em relação à arrecadação de ICMS na cidade, como o aumento do nível da atividade econômica em diversos setores. "Se forem analisados os indicadores econômicos do último semestre, pode-se perceber que o nível da atividade na indústria e no comércio tem aumentado. As empresas têm contratado mais ou têm deixado de demitir funcionários. O aumento da produção gera um volume de compras também maior. Isso acarreta, naturalmente, uma elevação no volume de negócios, o que gera o conseqüente aumento na arrecadação de ICMS", analisa o economista. A intensificação das fiscalizações por parte da Receita Federal também é citada por Ismanhoto como fator determinante nesse cenário. "O maior número de fiscalizações que estão sendo realizadas pela Receita também está contribuindo com esses resultados porque inibem as eventuais tentativas de sonegação por parte de comerciantes. Eles sabem que, atualmente, estão mais sujeitos a ser descobertos se utilizarem práticas ilegais. A conseqüência direta desses e outros fatores, somados, é o aumento da arrecadação de ICMS", afirma o economista Wagner Ismanhoto. A arrecadação de ICMS na região de Bauru abrangida pela Delegacia Regional Tributária - que inclui as micro regiões de Avaré, Botucatu, Jaú e Lins -, em outubro deste ano, foi de R$ 30,48 mil. Esse total significa 5,15% a mais em relação à outubro de 99 e 4,59% a mais sobre setembro deste ano, em nível regional.