O Conselho Regional de Medicina registrou 128 denúncias contra médicos nas cidades da região de Bauru, desde 1995As denúncias contra procedimentos médicos na região de Bauru correspondem a 1,16% do total registrado em todo o Estado de São Paulo. O dado é da Seção de Denúncias do Conselho Regional de Medicina (CRM), que de 1995 até o final de novembro desde ano recebeu 128 reclamações na região, contra as 11.025 somadas no mesmo período em todo o Estado. Além de Bauru, contribuíram com as estatísticas os municípios de Agudos, Cafelândia, Duartina, Guarantã, Iacanga, Lençóis Paulista, Lins, Macatuba, Pederneiras e Pirajuí. Das reclamações registradas - todas são obrigatoriamente apuradas -, 55 (42,9%) foram arquivadas. Ou o profissional comprova tecnicamente que realizou o tratamento adequado ou faltam provas para atestar a acusação, cita o diretor da DIR-X, Flávio Badin Marques, respondendo sobre os motivos mais comuns dos arquivamentos. As denúncias de assédio sexual, por exemplo, quase sempre acabam engavetadas, já que no desenrolar das investigações acaba sempre ficando a palavra do paciente contra a do médico, sem qualquer sustentação concreta de que o fato realmente aconteceu. Ainda segundo o levantamento, apenas 14 das denúncias (10,9%) foram convertidas em processos disciplinares, ou seja, foram comprovadas e renderam punições aos profissionais. Outras 59 reclamações ainda estão sob análise do CRM.De acordo com Marques, as especialidades médicas que mais chamam a atenção em termos de denúncias são a Obstetrícia, a Cirurgia Plástica e a Anestesiologia. Na respectiva ordem, as reclamações ocorrem por conta de insatisfação na assistência ao parto, de expectativas não correspondidas (o nariz modificado não ficou como se esperava, por exemplo) e de problemas diretamente relacionados à anestesia (dores, reações adversas, imprecisões técnicas). A grande maioria das reclamações, entretanto, viria do relacionamento médico-paciente.De acordo com Marques, os pacientes costumam denunciar a forma com que foram tratados no momento da consulta, geralmente relacionada ao descaso do profissional. Acho que vários motivos prejudicam essa relação. O principal deles vem da falta de tempo dos médicos, que chegam a trabalhar em dois, três e até quatro empregos diferentes e não conseguem dar a devida atenção aos seus pacientes. Outro fator é a dificuldade em se criar vínculos com o profissional, problema esse exclusivo do sistema público. O paciente quase nunca consegue ser tratado pelo mesmo profissional, considerou. Um dado curioso a ser evidenciado é que as denúncias, ao contrário do que se pensa, são muito mais comuns entre pacientes do sistema privado. O titular da DIR-X não soube precisar os números, mas afirmou sem titubear que as reclamações contra a rede pública de saúde ocorrem em proporção bem menor. Os pacientes que pagam ou possuem planos de saúde parecem se sentir mais no direito de reclamar. Talvez o próprio fato de terem mais condições e, conseqüentemente, serem mais esclarecidos, favoreça esse tipo de atitude, palpitou.De qualquer forma, Marques acha que o índice de denúncias registradas é tolerável diante do contingente de médicos, atendimentos e da própria quantidade habitantes assistidos nas redes particular e pública. Pessoalmente, avalio que essa região não é crítica em termos de reclamações, mas digo que elas cresceram consideravelmente a partir da instalação do CRM, em 1993. Mesmo assim, acho que a população está ainda pouco informada sobre seus direitos e sobre o papel o Conselho, comentou.Quando procurar o CRMTodo o paciente, esteja ele sob cuidados de médicos particulares ou não, tem o direito de reclamar contra condutas que julgar inadequadas ou insatisfatórias. Antes de fazê-lo, no entanto, o ideal é esgotar a discussão com o próprio profissional ou com a direção da unidade de saúde onde foi atendido.O paciente deve estar consciente de que tem direito a toda e qualquer informação relativa ao diagnóstico, causas da doença e formas de tratamento. O médico, por sua vez, tem o dever de esclarecer esses pontos. Se o relacionamento não fluir nesses termos ou houver problemas de resultado no tratamento, o paciente ainda deve tentar esgotar suas dúvidas, questionando os motivos das expectativas não terem sido correspondidas. Se depois disso o paciente sentir-se lesado, é hora de acionar o CRM. Vale destacar que o arquivamento da reclamação no CRM não significa o fim do caso; a possibilidade de recurso no Conselho Federal de Medicina é perfeitamente cabível. Em Bauru, o CRM está localizado na rua Rio Branco, 31-10. Informações pelo fone 223-7501. Não há custos para a apresentação de denúncias.
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