O deputado tucano confia num futuro promissor para o Estado e credita parte desse desempenho ao governador Covas
Botucatu - Líder do governo na Assembléia Legislativa, o deputado Milton Flavio faz um balanço da atuação da Casa e destaca alguns dos principais projetos aprovados pelos deputados. Ele afirma confiar num futuro promissor para o Estado de São Paulo, graças ao ajuste das contas públicas feitas pelo governador Mário Covas.
O tucano diz que na hora de governar, o discurso dos opositores cai por terra, pois, na medida que passam a ser governo, são obrigados a se desmascarar e atuar dentro de um cenário mundial. Nesse raciocínio, ele cita a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que, mesmo antes de ser empossada, já conversava com bancos no Exterior. Leia a seguir os principais trechos de uma entrevista concedida pelo deputado ao Jornal da Cidade.
JC: A Assembléia Legislativa de São Paulo conseguiu beneficiar diversos setores com a aprovação de importantes projetos através dos deputados?
Milton Flávio: A Assembléia tem sido uma grande colaboradora das principais ações do governo Mário Covas. Nesses seis anos de governo já foram aprovados mais de 300 projetos do Executivo. A Assembléia não faltou com o governador, com o governo e com a população de São Paulo.
JC: Com a guerra fiscal, o governador teve a necessidade de enviar projetos para a Assembléia definindo isenções e diminuição de alíquotas de impostos. Seriam estes os projetos de maior importância?
Milton Flávio: Tenho a convicção de que o governo tem prestado muita atenção nesta movimentação que outros Estados fazem na busca de competitividade contra São Paulo. Somos o maior pólo consumidor e tecnológico do País, dotados de uma infra-estrutura invejável. Sobra para os demais Estados desencadearem a guerra fiscal que eu chamo de guerra suja porque não constrói ou ajuda ninguém, a não ser o próprio industrial, penalizando a população mais carente que pouco se beneficia de empregos. Aliás, perde muito na arrecadação e por consequência na infra-estrutura que ajudaria a resgatar a dignidade dos mais pobres.
JC: Esse imposto não arrecadado significa não investimento em áreas essenciais...
Milton Flávio: Muitas vezes não se trata apenas de impostos não arrecadados. Há Estados que acabam investindo na instalação de indústrias e subtraem recursos da população que necessita desse apoio fundamental. São Paulo não fez isso e trabalhou dentro das isenções fiscais que a legislação contempla, garantindo competitividade em setores fundamentais como a construção civil, a indústria sucro-alcooleira, a indústria moveleira. Isso mostra que o governo tem a agilidade necessária para enfrentar essa competição.
JC: Quais os projetos de maior destaque aprovados em 2000, onde o governo conseguiu provar aos deputados que se tratavam de matérias de extrema importância para o desenvolvimento de São Paulo?
Milton Flávio: Em 2000 aprovamos cerca de 60 projetos do governo estadual, cerca de 40 projetos de lei que incluem muitas doações que permitiram melhor utilização de próprios do Estado e em outras situações que a prefeitura assumisse a responsabilidade por áreas antes pertencentes ao DER, se adequando às novas exigências referentes ao zoneamento urbano das cidades.
Também vale destacar a aprovação de empréstimos do Bird para assistência mais adequada ao Programa de Cortiços que atende prioritariamente a Capital e a região metropolitana, além de um empréstimo fundamental que possibilitou a recuperação da nossa malha viária. Mesmo com o programa de concessões, ainda existe um resíduo de estradas que pertencem ao Estado, sendo que 10% delas precisam ser recuperadas anualmente, ao mesmo tempo em que precisamos pavimentar estradas vicinais para aumentar a capacidade de escoamento da produção agrícola.
JC: O funcionalismo também foi contemplado pelas ações do governo?
Milton Flávio: Sim. Nós temos quase duas dezenas de projetos que recuperam a condição e a competitividade do funcionalismo público estadual. Foram prêmios de qualidade na área da Procuradoria Geral do Estado, da Fazenda, inúmeros prêmios e abonos oferecidos aos professores, um programa de promoção de cabos e soldados. Nós tivemos a oportunidade de aprovar o novo Código Disciplinar da Polícia Militar, substituindo uma lei que era do tempo da monarquia. Também vale destacar a criação de uma indenização para as pessoas que foram prejudicadas durante o regime militar, que representa um grande avanço no campo da cidadania.
JC: O senhor acha que a Assembléia vem cumprindo o seu papel?
Milton Flávio: Eu diria que a Assembléia de São Paulo vem tendo uma atuação ímpar. Eu ainda comemoro a publicação de uma matéria no jornal O Estado de São Paulo mostrando que nossa Assembléia é a que percentualmente menos gasta para sua manutenção. Muita gente não valoriza isso, mas ficamos satisfeitos em termos essa produtividade numa Assembléia que continua economizando, embora tenha implementado uma série de novidades como a TV Assembléia, o Fórum SP Século 21 e o Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-Americanos que agora se vê transformado em Comissão de Relações Internacionais.
JC: Com o orçamento aprovado para 2001, a população de São Paulo pode ficar tranquila?
Milton Flávio: Eu tenho convicção que sim. A Assembléia vem reiteradamente aprovando as contas do governador. É importante que os paulistas saibam que foram os deputados da situação do governo Mário Covas que se dispuseram a aprovar uma emenda constitucional que nos obriga a votar as contas do governador do ano anterior. Isso obriga o Executivo a ser mais cuidadoso na apresentação e execução de seu orçamento. Hoje, com a Lei Camata e a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da emenda constitucional que de maneira inteligente vincula recursos para a saúde, temos um orçamento mais engessado. Em função dessas mudanças, o governo trabalha com uma flexibilidade cada vez menor. Eu também acho importante estabelecer limites para os gastos com o funcionalismo, de forma a garantir recursos que possam ser aplicados nas chamadas áreas sociais. E nesse ano, o Estado de São Paulo vai gastar quase 75% de seu orçamento nas áreas sociais.
JC: Em 2001, os investimentos serão idênticos aos de 2000?
Milton Flávio: Vamos melhorar. Nós pudemos aumentar de forma considerável o orçamento da saúde. O Estado de São Paulo caminha a passos largos e seguros para uma situação de estabilidade que é fundamental para o nosso País. Nós temos debatido em plenário com a oposição que não são apenas os políticos do PSDB que reconhecem o trabalho eficiente que tem sido feito pelo governador Mário Covas.Hoje, os organismos internacionais reconhecem que o melhor ajuste da economia foi feito em São Paulo, fundamental para que o Brasil tenha essa situação confortável de respeitabilidade e transmita segurança aos investidores estrangeiros.
JC: O senhor acha que a oposição foi obrigada a rever as críticas feitas ao governo?
Milton Flávio: O discurso dos opositores cai por terra, pois na medida que passam a ser governo são obrigados a se desmascarar. São levados a tirar a fantasia de bufão que usavam para criticar reiteradamente o governo e obrigados a atuar dentro de um cenário mundial. É preciso reconhecer que nossas relações são globalizadas, entender que o Brasil não sobrevive se não tiver apoio internacional. O melhor exemplo disso é a Marta, em São Paulo, que mesmo antes de ser empossada já conversava com bancos no exterior. Se ela cumprir com os compromissos de campanha, recuperar setores prioritários e honrar o pagamento com fornecedores, o déficit da Prefeitura de São Paulo vai crescer em quase R$ 1 bilhão por ano. Desta forma, a população precisa reconhecer que não é por outra razão que o governador Mário Covas trabalhou com tanta austeridade. Hoje, nós pagamos nossa dívida interna, cumprimos nossos compromissos com o Governo Federal, temos nossa dívida renegociada e paga e ainda somos o grande Estado empreendedor deste País. Trata-se, mais uma vez, de uma vitória do governador Mário Covas, do governo do PSDB, que tem mostrado que com seriedade e administrando com absoluta segurança e espírito público, é possível, mesmo na dificuldade, executar aquilo que a população espera e necessita.
