Segundo dados da secretaria, 25% da população de Bauru - cerca de 80 mil pessoas - vivem na linha da pobreza
Os ventos da descentralização chegaram à Secretaria Municipal de Bem-Estar Social (Sebes). Responsável pela política de assistência social da Administração, a Sebes iniciou, no final do ano passado, em parceria com duas instituições, a descentralização do atendimento feito à população mais carente da cidade. Segundo a titular da pasta, Sandra Scriptore, esse é um dos caminhos a ser perseguido pelo governo para transformar em cidadãos cerca de 25% da população que está na linha da pobreza ou abaixo dela.
Pelos cálculos da Sebes, aproximadamente 80 mil pessoas residentes na cidade formam o grupo de excluídos da sociedade. Essa população não tem acesso a bens, a serviços, ao esporte, a lazer, a cultura, ao emprego, a qualificação profissional. Essa população é o alvo prioritário da assistência social, explica. A secretária conta que o assistencialismo praticado como moeda de troca faz parte do passado, quando era encarado como política de favor. Hoje nós conduzimos a assistência social de forma técnica, como uma política de direito dos cidadãos.
A assistência social aplicada pela Sebes quer resgatar a capacidade de produção desses cidadãos para que eles possam ter, novamente, acesso ao meio social organizado. Nosso objetivo é transformar esses cidadãos em cidadãos produtivos. Nossa finalidade é instrumentalizar esses indivíduos para que eles possam, com seus próprios meios, saírem desse estágio de pobreza.
Descentralização
Neste ano, uma das metas da Sebes é descentralizar seu atendimento, ou seja, oferecer seus serviços na própria região onde estão localizados os bolsões de pobreza do Município. Nesse sentido, foram inaugurados no final do ano passado dois Núcleos de Apoio Sócio-Familiar (NAF), em parcerias com instituições da cidade.
Um dos núcleos foi implantado no Parque Jaraguá, em convênio com a Instituição Toledo de Ensino (ITE) e o outro no Parque Júlio Nóbrega, associado ao Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus (IASCJ). É por aí que nós queremos ir. Descentralizar a assistência, levando-a para os bairros. Esse núcleos atendem as famílias como um todo.
A secretária explica que o plantão da Sebes, localizado na região central da cidade, tinha dificuldades para atingir, de forma direta, essa população excluída que reside na periferia do Município. Hoje a região Noroeste, onde está o Parque Jaraguá, Nova Esperança e adjacências, já é atendida pela ITE em convênio conosco. Na região do Júlio Nóbrega, temos o Parque Bauru, Ferradura Mirim. Essa população não precisa mais vir para o Centro da cidade em busca de assistência.
As duas instituições recebem verbas do Fundo Municipal de Assistência Social, repassadas pela Sebes. É com esse dinheiro que a ITE e o IASCJ contratam e executam seus serviços, com supervisão da secretaria. No caso específico do IASCJ, responsável pela manutenção da Universidade do Sagrado Coração (USC), os serviços de assistência são realizados por estagiários dos cursos da universidade. São trabalhos na área de odontologia, fisioterapia, psicologia, entre outros.
Sandra acredita que a sociedade civil está mais participativa dos problemas crônicos do País, entre os quais a pobreza. A parceria com a sociedade civil, com a comunidade é um fato nacional. Não há mais condições do Poder Público resolver sozinho a pobreza deste País. Eu acredito na participação da sociedade nos problemas. Ela lembra que os conselhos municipais tornaram-se canais de participação abertos à sociedade.
Através desses conselhos, a comunidade participa da gestão pública. Acho isso importantíssimo, é transparente. Todo centavo que tenho na secretaria é dividido tecnicamente. Os conselhos transformaram-se na mais pura democracia. Eles são exemplos de como se participa de um governo municipal.
Responsável pelo repasse de verbas a 58 entidades cadastradas, a Sebes terá um orçamento, neste ano, de R$ 3,4 milhões, cerca de R$ 300 mil a menos se comparado com o do ano passado. Soma-se a esse recurso outros R$ 1,6 milhões enviados pelos Governos do Estado e Federal. A secretaria é tocada por cerca de 240 servidores e mais 150 estagiários.
Servidora de carreira
A secretária municipal de Bem-Estar Social, Sandra Scriptore, faz parte do time do primeiro escalão que é servidor de carreira da Prefeitura. Esse particular foi valorizado pelo prefeito Nilson Costa (PPS), que quer dar uma performance técnica a sua Administração.
Formada em Serviço Social pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Sandra atua na área há 25 anos, dos quais 17 na Prefeitura. Seu primeiro emprego como profissional foi no Albergue Noturno de Bauru, mantido pelo Centro Espírita Amor e Caridade. Lá, manteve contato direto com a triste realidade dos migrantes que chegavam a cidade.
Casada com um profissional de carreira do Sistema Penitenciário do Estado, a secretária passou por momentos tensos ao morar em residências instaladas dentro de prisões, entre as quais a Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru. Isso me marcou muito, conta.
Ao ser convidada a assumir a Sebes, avaliou que havia chegado a grande oportunidade na área profissional. Embora deixe claro que sua atuação frente à Sebes é técnica, ela assume que o cargo exige articulação política. Não tenho partido, mas como técnica e secretária, faço ações políticas.