Benefícios do INSS que teriam sido fraudados por uma suposta quadrilha investigada pela PF eram por distúrbios mentais
A suposta quadrilha que está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) por crimes contra a Previdência na região de Bauru, à qual pertenceria Maria Rosilda Paiva da Silva (presa sexta-feira), é acusada de ter fraudado 36 processos de concessão de benefícios previdenciários na região. Ao todo, as fraudes que teriam sido cometidas somam valores de R$ 254,66 mil. Segundo a PF e a gerência executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Bauru, em todas as ações fraudulentas feitas pela quadrilha os integrantes se utilizavam de benefícios concedidos a pessoas que sofreriam de distúrbios mentais.
De acordo com a gerente executiva do Instituto em Bauru, Maria Lúcia Alves Pfeifer, em fevereiro do ano passado, ela foi avisada de que duas pessoas tinham sido presas em Taubaté (SP), acusadas de fraudar o INSS, e que com elas foram encontrados cartões magnéticos de segurados de Bauru. A partir disso, a gerente solicitou às agências do INSS da região que fosse feito um levantamento sobre todos os benefícios que eram concedidos a segurados considerados incapacitados de trabalhar por serem portadores de algum tipo de distúrbio mental.
Com esse levantamento, começamos a descobrir casos como esses em que o atestado médico apresentado tinha falsificações grotescas. Além disso, os vínculos empregatícios daqueles segurados inexistiam no nosso Cadastro Nacional de Informação (CNI). Quando essas irregularidades foram constatadas, imediatamente a divisão de auditoria do INSS, a Polícia Federal e o Ministério Público foram comunicados, diz Maria Lúcia. Segundo ela, no levantamento feito pelas agências do INSS foram constatados 14 processos de concessão de benefícios irregulares. Com as investigações da auditoria e da PF, foram constatados mais 22 processos irregulares na região, com destaque para Avaré, Botucatu e Lençóis Paulista. Isso aconteceu por volta de julho do ano passado, segundo Maria Lúcia, quando todos os benefícios irregulares foram cancelados.
De acordo com a gerente executiva do INSS, informações dos médicos/peritos do Instituto dão conta de que as doenças caracterizadas por distúrbios mentais são mais suscetíveis à simulação, já que seriam de difícil diagnóstico. Segundo Maria Lúcia, os falsos sofredores de distúrbios se dirigiam ao INSS sempre acompanhados por outra pessoa, que supostamente, também seria integrante da quadrilha.
Nome de Rosilda
João Batista Estanislau, delegado da PF em Bauru, conta que, após a prisão ocorrida em Taubaté, a Polícia obteve informações de que supostos integrantes daquela mesma quadrilha estavam atuando na região de Bauru. Em abril do ano passado, a PF prendeu dois fraudadores da Previdência, em Avaré, no momento em que eles iam receber o pagamento do benefício.
Quando eles foram interrogados, nos afirmaram que tinham vindo receber o benefício a mando da Maria Rosilda Paiva da Silva. Foi assim que chegamos ao nome dela. A partir disso, obtivemos uma ordem judicial para realizar busca e apreensão na casa dela, em Sumaré (SP). Lá, encontramos outros documentos de vários segurados. Entre eles, cartões magnéticos do INSS para o recebimento de benefício. A auditoria do órgão analisou todos esses benefícios e constatou que eram realmente fraudulentos e que todas as fraudes tinham as mesmas características, que eram a inexistência de vínculo trabalhista com a empresa declarada e endereços dos segurados também inexistentes, explica o delegado.
Depois disso, foram constatadas fraudes contra a Previdência também em Botucatu, Avaré, Lençóis Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo e em outras cidades fora da região de Bauru.
De acordo com o delegado Estanislau, a mesma pessoa que deu o nome de Maria Rosilda à PF também citou Carlos Roberto Pereira Dória, que seria o chefe da quadrilha, preso em 14 de novembro do ano passado. Ele responde a processo na Justiça Federal de São José dos Campos (SP).
Naquela época, segundo o delegado, Maria Rosilda continuava sendo procurada pela Polícia até que, na última sexta-feira, ela foi localizada em sua própria casa, em Sumaré. A prisão foi o resultado de um serviço feito em conjunto entre as PF de Bauru, Sumaré e São Sebastião (SP) - onde ela também responde a processos. Além das suspeitas de que ela estaria em casa, algumas denúncias foram feitas à Polícia, segundo Estanislau. Em Bauru, Rosilda responde a processos por estelionato e falsidade ideológica.
A prisão preventiva de Maria Rosilda foi decretada pela Justiça Federal de São José dos Campos que está julgando os casos da quadrilha. Após a prisão, a acusada foi enviada à penitenciária feminina mais próxima, em Caçapava (SP). Segundo Estanislau, a Polícia continua investigando a possível participação de outras pessoas nessa mesma quadrilha. O interrogatório de Maria Rosilda Paiva da Silva está marcado para amanhã, às 15 horas.
Fraudes na região
Nos últimos dois anos, foram descobertos vários casos de fraude contra a Previdência na região de Bauru. O caso mais grave, na avaliação dos fiscais do INSS, ocorrido no ano passado, foi em São Manuel, a cerca de 65 km de Bauru. Em julho, foram apreendidas 1,2 mil carteiras de trabalho naquela cidade em situação irregular. Todas foram localizadas em um mesmo escritório de advocacia. Segundo informações da auditoria do INSS, as fraudes em São Manuel estariam ocorrendo desde 94, aproximadamente. A penalidade para pessoas que cometem algum tipo de fraude à Previdência pode variar de quatro a 12 anos de reclusão.
De acordo com o auditor geral da Previdência Social, Carlos Antunes Nascimento - que esteve em Bauru em dezembro passado durante a operação de combate às fraudes -, somente no ano 2000 o INSS pagou cerca de R$ 15 milhões em precatórios de ações judiciais na região de Bauru. Nos últimos sete anos, esses valores ficam por volta de R$ 97 milhões.
Em Jaú, um suposto esquema de fraude em ações previdenciárias do INSS também está sendo investigado desde 99. Os valores referentes a essas ações seriam astronômicos e um grande número de pessoas estaria envolvido.
