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CUT prevê mobilização pelo FGTS

Thaís da Silveira
| Tempo de leitura: 4 min

Presidente estadual da CUT diz que, diante do impasse nas negociações com o governo, deve haver mobilização popular

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) prevê que há possibilidade de realização uma manifestação de rua na cidade, no dia 19 deste mês, com o objetivo de tornar pública a proposta da CUT relativa aos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) perdidos com o Plano Verão e Plano Collor 1, de acordo com o presidente estadual da entidade, Antonio Carlos Spis, que esteve em Bauru na quarta-feira.

O motivo da visita de Spis foi acompanhar reuniões, na subsede da Central em Bauru, sobre as eleições que ocorreram na região de Bauru. Além disso, discutiu com os representantes locais as lutas da CUT para este ano sobre a questão do FGTS e sobre algumas modificações que o governo pretende fazer na Constituição.

Um dos principais objetos de debate da CUT, no momento, são as perdas dos valores do FGTS, provocadas pelo Plano Verão - de janeiro de 1989 - e pelo Plano Collor 1 - de abril de 1990. O presidente estadual ressalta que a CUT tem um ganho judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para 32 trabalhadores de Caxias do Sul. O valor corresponde a um percentual de 68,9% do salário. O governo tem que pagar esse valor para as 32 pessoas. Não há como fugir disso. O Fernando Henrique, em setembro do ano passado, disse que pagaria para todo mundo. Mas, de lá para cá, nada tem sido feito. Ele colocou o ministro Dornelles para discutir, que cria empecilhos para o pagamento disso. Eu tenho chamado esse ministro de ministro Chacrinha, que veio para conversa, para atrapalhar, e não para resolver. É o que o Chacrinha dizia.

De acordo com Spis, a CUT ganhou, em 3 de outubro de 2000, os valores referentes ao Plano Verão e Plano Collor 1 para o conjunto da sociedade paulista, que foi estendido ao Mato Grosso do Sul. Não tem uma ação, hoje, só para 32 pessoas no País. Tem uma ação civil pública que engloba todos os paulistas e sul-matogrossenses que tinham conta vinculada ao FGTS nas épocas dos planos. Nós queríamos para toda a sociedade, mas conseguimos para a população que era da abrangência do Tribunal.

A proposta cutista apresentada ao governo privilegia o trabalhador que tem os menores valores a receber. Atenderia, num primeiro momento, às pessoas que tem até R$ 1.000,00 de fundo de garantia. Além disso, privilegia quem está desempregado e os excluídos - as pessoas que têm a maior necessidade no momento.

A CUT está entrando em uma fase em que as negociações deixaram de ser prioridades. Spis informou que já estão sendo organizadas mobilizações de rua no Estado de São Paulo, que inclui a Capital e algumas subsedes do Interior. Há possibilidade de haver manifestação de rua, em Bauru, no dia 19 deste mês. Para mostrar para a dona de casa, para o desempregado, para o companheiro sem terra e para o conjunto da sociedade que esse é um direito social. Todo mundo, sem exceção, que tinha conta do FGTS em janeiro de 1989 e abril de 1990, tem direito. Então, nós vamos às ruas, agrava Spis.

Está agendada para segunda-feira, uma ida a Brasília, em uma comitiva de cerca de 120 sindicalistas, com o objetivo de questionar o STF e o STJ sobre as ações relativas ao FGTS, que não estariam em andamento. Por que parou a ação? Por que não parou para os 32 de Caxias do Sul? Por que é importante parar? Tem que estender a todo mundo o que já está ganho - os 68,9% -, para cumprir a palavra do presidente, questiona Spis.

Questionado quanto às atuações da Força Sindical, em comparação à CUT, Spis colocou que, pontualmente, podem haver posicionamentos semelhantes, mas enfatizou que a ideologia política e a prática dos dois órgãos são completamente diferentes. A concepção política e sindical da CUT e da Força é completamente diferente. A Força Sindical tem um sindicato imediatista. A Central Única dos Trabalhadores prega a democracia sindical. Se o trabalhador quer vir à CUT, ele faz discussões democráticas nas assembléias de base e decide democraticamente.

A posição da CUT quanto ao continuísmo observado em alguns sindicatos ligados ao órgão revela uma preocupação em relação ao envelhecimento dos diretores de sindicatos. Existe uma dificuldade de formar líderes sindicais. Nós pregamos que as direções têm que ser renovadas. O ideal é que ele ficasse no máximo dois mandatos, que são seis anos. É um problema social, ressalta.

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